![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://uploads.eixos.com.br/2023/08/carlos-portinho-senado-362x240.jpeg "Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)")
Congresso
Senador tenta reverter imposto de exportação sobre petróleo para evitar 'severa judicialização'
Carlos Portinho (PL/RJ) tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de óleo e gás
Tag MP 1163/2023
Empresas
Petrobras paga R$ 900 milhões de imposto de exportação de petróleo
Taxação foi imposto de forma temporária, entre março e junho, no país
Judiciário
TRF2 nega recurso e mantém imposto de exportação de óleo
Justiça Federal do Rio não vê fato novo em tentativa de derrubada da cobrança válida até junho
Combustíveis e Bioenergia
Debate sobre os preços dos combustíveis segue dominado pela tributação
O novo governo precisou lidar com algumas agendas que são frutos do adiamento da implementação de medidas mais estruturais para o consumidor de combustíveis, escreve Carla Ferreira
Petróleo e Gás
Haddad critica prática que leva petroleiras a pagarem menos imposto
Ministro da Fazenda afirma que reparo em exportações de óleo começam com MP dos preços de transferência
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre exportação de óleo será encerrado em junho, diz Haddad
Intenção da Fazenda é elevar tributação da gasolina e do etanol no segundo semestre
Congresso
MP com imposto sobre exportação de óleo pode virar projeto de lei
Iniciativa faz parte de acordo do governo com o Congresso Nacional, para tramitação de MPs
![Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)](https://uploads.eixos.com.br/2022/07/52168097284_2127a057d4_k-360x240.jpg "Relator Carlos Portinho [na foto] acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)")
Congresso
Oposição diz que taxação das exportações de óleo afetará estados produtores
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Combustíveis e Bioenergia
Governo atende refinarias e mantém isenção sobre compra de óleo
Medida provisória estabelece que os tributos federais ficam suspensos até 31 de dezembro de 2023 para operações de compra de óleo nas refinarias