BRASÍLIA – Ao demarcar 2026 como ano-base para a contratação de capacidade de geração a gás natural, o texto da MP 1031 aprovado nesta quarta (19) cria um caminho de segurança jurídica para os investimentos dos projetos, avalia a associação de distribuidoras de gás, Abegás. Para a associação, o período de cinco anos é o ideal […]
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz [email protected] em jogo A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos favoráveis, a MP 1031, que permite a capitalização da Eletrobras e prevê a contratação de usinas termelétricas e pequenas centrais […]
Liberais e esquerda lutaram contra privatização por MP que garante investimentos estruturantes no mercado de gás
A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. O plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Elmar Nascimento […]
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Atualizado às 16h08 para inclusão de posicionamento de Elmar Nascimento
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O texto da MP 1031, apresentado ontem pelo relator Elmar Nascimento (DEM/BA), estipulou que a contratação de usinas térmicas a gás natural e pequenas […]
BRASÍLIA – O relator da MP da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM/BA) garantiu em coletiva nesta terça (18) que a maior parte do seu relatório foi acordada com os ministérios da Economia, Minas e Energia e, em alguns pontos, até com participação do presidente Jair Bolsonaro. A proposta condiciona a capitalização da Eletrobras à […]
Atualizada às 22h00, após coletiva do ministro Paulo Guedes
Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]