Saiba mais sobre MP da Eletrobras (MP 1031)

17/12/21

Diálogos da Transição

Projeto que beneficia térmicas a carvão de Santa Catarina vai a sanção

PL 712/19 determina que a União prorrogue autorização para termelétrica Jorge Lacerda (SC) por 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2025

15/07/21

Energia Elétrica

Oposição move nova ação contra privatização da Eletrobras no STF

"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon

13/07/21

Energia Elétrica

Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras

Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"

13/07/21

Energia Elétrica

Lei da privatização da Eletrobras é sancionada mantendo principais “jabutis”

Mesmo artigo que autoriza a capitalização também prevê a contratação de 8 GW de térmica elétrica a gás

22/06/21

Concessões são pequenas diante da aprovação capitalização da Eletrobras, defende Mac Cord

Energia Elétrica

Concessões são pequenas diante da aprovação da capitalização da Eletrobras, defende Mac Cord

BRASÍLIA – Após a aprovação da MP da privatização da Eletrobras pelo Congresso Nacional, fortemente criticada pelo mercado de energia, o governo saiu em defesa das emendas acomodadas no texto para garantir votos na Câmara e no Senado. Segundo projeções do ministério da Economia, que levam em conta ofertas subsequentes de ações da União na […]

22/06/21

Energia Elétrica

Oposição promete levar privatização da Eletrobras à Justiça

BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte dos consumidores industriais, a tramitação da medida provisória levou a um aliança inusitada de associações empresariais, políticos liberais e partidos de oposição ao governo Bolsonaro. […]

22/06/21

Energia Elétrica

Consumidores em choque, por Clauber Leite

A medida provisória 1031, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados com praticamente todos os “jabutis” acrescentados na tramitação pelo Legislativo, é extremamente danosa aos brasileiros. O consumidor não só ficará sujeito a aumentos significativos de custos, como a uma situação de perda de governança setorial cujos resultados, no final do dia, serão pressões ainda maiores […]

22/06/21