Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Política energética
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Combustíveis e Bioenergia
A decisão da Petrobras de reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias vai afetar diretamente sua capacidade de atrair investidores para comprar as quatro refinarias que estão está vendendo. Mesmo com o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmando que a decisão não teve motivação na pressão do governo ou dos […]
Combustíveis e Bioenergia
Os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram em reunião nesta terça-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), a uma audiência pública para explicar a política de preços da Petrobras e os reajustes de combustíveis. O requerimento do presidente da comissão, Pedro Stédile (PSB/RS), convida também o presidente […]
Política energética
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do Planalto é concluir a votação da MP na Casa nesta semana para ter tempo de votar a medida no Senado na semana seguinte. A matéria […]
Política energética
A alta dos combustíveis puxada pela valorização do petróleo no mercado internacional reverberou fortemente no Congresso Nacional nessa segunda-feira. Na manhã de hoje, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciaram em nota conjunta que vão reunir no dia 30 de maio uma Comissão Geral Conjunta “para debater e […]
Política energética
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16/5) a MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha. O texto foi aprovado com 224 votos favoráveis, contra 54 pela rejeição e 49 obstruções. A proposta agora segue para o Senado Federal. Os partidos de oposição, PT, PSOL e REDE, […]
Política energética
A produção brasileira do pré-sal em áreas de partilha da produção pode ter que ser paralisada se a Medida Provisória 811, que libera a PPSA para comercializar a parcela da União no petróleo e gás produzido, perder sua validade, o que acontece no próximo dia 31. O sinal de alerta já está ligado no Ministério […]
Política energética
O governo Michel Temer completa neste sábado (12/5) dois anos, parte deles como presidente interino depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. São 730 dias de baixa popularidade, duas denúncias feitas pela Procuradora Geral da República engavetadas pela Câmara dos Deputados, Operação Lava Jato, queda na inflação, redução na taxa […]