Plenário do Senado ontem. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado A decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa (PLC 78/18) e também o projeto que autoriza a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) […]
Publicado em 7 de agosto de 2018 Ponto Final é o novo programa semanal da agência epbr, no formato de podcast: eleições e política energética. Nesta semana, resolvemos publicar um pouco mais cedo, nesta terça (7), junto com a retomada das sessões de votação do Congresso. O plano é o programa sair toda sexta-feira. […]
O governo precisou editar uma nova MP, a 847/18, que chegou no Congresso na quarta (1), para tratar do subsídio de até R$ 0,30 por litro de diesel comercializado no país, mesmo assunto tratado na MP 838/18, de 27 de maio. + Começa o subsídio do diesel. Veja a lista de quem já recebe e […]
O ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Moreira Franco, publicou nesta quarta-feira (1/8) resolução alternando os setores onde serão ofertados áreas na 16a rodada da Agência Nacional do Petróleo, que deve acontecer no segundo semestre de 2019. A principal mudança foi a retirada do setor SC-AP5 e […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. — O plenário da Câmara concluiu a votação do PL 10.332/18, de relatoria do deputado Júlio Lopes (PP/RJ), e que libera a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Na […]
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O governo definiu que o leilão do petróleo excedente do contrato da cessão onerosa entre a Petrobras e União será feito a partir de contratos de unitização, nos mesmos moldes do 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro […]
. Com a chegada em Brasília prevista para esta terça-feira (26) nas primeiras horas da manhã, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence@VP, faz a primeira visita de alto nível ao Brasil do governo Donald Trump, que ontem usou sua conta do Twitter para incentivar a Opep a aumentar a produção. @MichelTemer e o ministro das Relações Exteriores, […]
Projeto institui prazo de 10 anos para mudança
As perspectivas para Temer pioraram rapidamente em meados de maio - Foto: Marcos Corrêa/PR Enquanto a agenda dos políticos é ocupada cada dia mais pelas articulações visando a eleição nacional de outubro, as votações do Congresso nacional refletem o rearranjo entre os partidos e o paulatino esvaziamento da força política que resta a Michel Temer […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]