Política energética
A terça-feira promete ser agitada para a política energética com a possibilidade de aprovação de relatório de duas Medidas Provisórias com grande interesse do setor. A MP 811, que libera a comercialização da fatia da União no petróleo obtido contratos de partilha da produção deve ser aprovada com tranquilidade na Câmara dos Deptuados. A Comissão […]
Política energética
O deputado Paulo Pimenta protocolou Projeto de Decreto Legislativo 924/2018 para sustar o Decreto 9.355/2018, publicado no Diário Oficial no último dia 26 e que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O decreto do presidente Michel Temer veio quase um ano depois da retomada […]
Energia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (4/5) a indicação para a realização do 5o leilão do pré-sal, que acontecerá no dia 28 de setembro. A concorrência ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e deve ofertar as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias […]
Energia
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) adiou para 30 de maio o leilão para venda de 2,8 milhões de barris de petróleo da parte da União nos campos de Mero, Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde, sendo os três primeiros na Bacia de Santos e a última área, na Bacia de Campos. O leilão será o primeiro […]
Política energética
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]
comece seu dia
. O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, foi exonerado nesta quarta-feira. Voltará para a Chesf, onde deve assumir o comando da estatal. . Sessão do Congresso terminou ontem e Câmara não retomou as votações. Com isso, apreciação da MP 811, que permite à PPSA comercializar diretamente petróleo do pré-sal, foi adiada. […]
Política energética
A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados hoje à tarde. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos […]
Política energética
O presidente Michel Temer indicou, de uma só vez, cinco nomes para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem presidencial foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e os nomes agora precisam ser ratificados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O ex diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), […]
Política energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa no mesmo dia do 5o leilão do pré-sal, que está agendado para 28 de setembro. A meta é ousada e, para que seja cumprida, precisa que a Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão […]
Política energética
Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]