PLP 68/2024 vai à sanção hoje
O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural
Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia
PLP 68/2024 vai à sanção hoje
Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia
Carta ao presidente
Cinco associações de diferentes elos da cadeia enviam pedido de veto presidencial a trechos da regulamentação da reforma
comece seu dia
Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)
Reforma tributária
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Tributação
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível
Reforma tributária
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo
Tributação
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Reforma tributária
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
De volta à reforma do ICMS
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Importação de combustíveis
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS