Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Tag Monofasia
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Congresso
Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Congresso
Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária
Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural
Congresso
Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Biocombustíveis
Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
![Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)](https://uploads.eixos.com.br/2024/07/@VictorCuri_37congressodaAIGLP_2014-03-15-29-scaled-1-768x513.jpg "Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)")
Combustíveis e Bioenergia
Sindigás defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária
Setor busca se aproximar das equipes técnicas do governo para apresentar algumas preocupações