Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Tag Monofasia
Congresso
Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Congresso
Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária
Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural
Congresso
Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Biocombustíveis
Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
![Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/07/@VictorCuri_37congressodaAIGLP_2014-03-15-29-scaled-1-768x513.jpg "Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)")
Combustíveis e Bioenergia
Sindigás defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária
Setor busca se aproximar das equipes técnicas do governo para apresentar algumas preocupações
Combustíveis e Bioenergia
O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil
Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios