newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 13/04/21 Editada por Nayara Machado [email protected] A conversão da medida provisória de modernização do setor elétrico na Lei 14.120/2021 deixou para o Poder Executivo um prazo de doze meses para definir diretrizes de implementação de mecanismos que considerem os benefícios ambientais das fontes renováveis no sistema. Em discussão está a taxação […]
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes enviou na quarta (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários pela pasta, incluindo a nova Lei do Gás, a mudança no regime de partilha e reformas do setor elétrico. Nas prioridades para o primeiro semestre […]
Essa foi a conclusão que tiramos no painel de abertura do seminário Transições Energéticas na América Latina – motivações, desafios e oportunidades, ocasião na qual tive o prazer e a honra de representar a Secretária Executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, na terça-feira (26/11). Acho que muita gente não sabe exatamente o que significa “transição energética”, […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta terça (29) as primeiras conclusões do grupo de trabalho criado para debater a modernização do setor elétrico, uma série de reformas de curto e longo prazo que o governo pretende realizar. Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e […]
