
Setor elétrico
Medida provisória é positiva e isonômica, afirma ABGD
Distribuição de encargos é vista com bons olhos por entidade que representa a micro e minigeração distribuída
Setor elétrico
Distribuição de encargos é vista com bons olhos por entidade que representa a micro e minigeração distribuída
Análise de vetos
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
Reforma do setor elétrico
Entidade elogia a medida provisória 1300/2025 e fala em igualdade de condições para os consumidores
Opinião
Precisamos definir um modelo legal-regulatório adequado e estável, que garanta confiabilidade, eficiência pela competição, previsibilidade e inclusão, escreve Max Xavier Lins
Opinião
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Congresso
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Reforma do setor elétrico
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Congresso
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Acesso à rede
Recentes negações de pareceres de acesso à rede geram insegurança jurídica