Ineficiência administrativa
TCU vê inércia do governo na oferta de áreas para petróleo e gás
AudPetróleo concluiu que queda na oferta de blocos não decorre da transição energética, mas de ineficiências administrativas
Tag Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Licenciamento especial
Marina critica brecha para licenciamento de hidrelétricas na MP 1304
Medida aprovada torna reservatórios e hidrelétricas como empreendimentos estratégicos, retirando porder do conselho do governo na LAE
diálogos da transição
Desmatamento em queda, combustíveis fósseis em alta
Brasil chega à COP30 com queda nas taxas de desmatamento, mas apoio à agenda de petróleo
Leilão
Licença para Foz do Amazonas é marco não só para indústria do petróleo, mas para setor ambiental, diz Symone
Symone Araújo diz que repor reservas é um "dever fundamental" para garantir segurança energética
Economia circular
Governo institui sistema de logística reversa para embalagens de plástico
Decreto estabelece meta de reciclagem de 50% e reutilização de 40% das embalagens até 2040
comece seu dia
MMA chancela e sai a licença que confirma o óleo nos rumos da política energética brasileira
Petrobras recebe aval iniciar perfuração na Bacia da Foz do Amazonas; MMA fala em “rigoroso processo ambiental”
Projetos de carbono
Governo regulamenta uso de créditos de carbono em concessões florestais
Objetivo é garantir maior previsibilidade regulatória e viabilizar o desenvolvimento de projetos de REDD+
Descarbonização
MME e MMA abrem consulta pública sobre meta de óleos residuais em biocombustíveis
Proposta é começar com adição voluntária de 1% em 2026 e 2027, e torná-la obrigatória a partir de 2028
Dança das cadeiras
ANP aprova indicação de novo procurador-chefe
Daniel Otaviano de Melo Ribeiro assumirá o cargo que atualmente é ocupado por Fabrício Oliveira Braga, nomeado em março deste ano
Regime de partilha
Governo publica resoluções do CNPE que ampliam exploração no pré-sal
CNPE aprovou a renovação de contratos de partilha por mais 27 anos, além da adição de três novos blocos na oferta permanente e da inclusão de áreas além das 200 milhas náuticas no regime