Cessão onerosa Roteiro que se repete: o projeto da cessão onerosa no Senado entra em uma nova fase de vota, não vota. Ontem, não votaram. Como previsto, senadores da base e da oposição partem do princípio que agora é preciso garantir a participação de estados e municípios no bônus de assinatura do leilão do excedente. […]
1. Tarcísio Gomes de Freitas, anunciado para o Ministério da Infraestrutura, é Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), ligada à Presidência da República, desde julho de 2016. É servidor da Câmara (analista legislativo) desde 2015, já dirigiu o DNIT. Sua atuação está ligada ao programa de concessões […]
Brasília – A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será a grande prioridade da bancada ruralista em 2019. A afirmação é da deputada Tereza Cristina (DEM/MS), atual líder da Frente Parlamentar Agropecuária, o nome formal pelo qual é conhecido o grupo de deputados ligados ao setor produtivo do campo e que reúne […]
Para Edson Duarte, fusão pode atrapalhar processos de licenciamento no setor petrolífero por sobrecarregar a nova pasta; Dos 2.782 processos de licenciamento em tramitação no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura (1,04%); Para ministro, MME e MAPA têm agendas próprias e fusão ameaçaria o protagonismo do Brasil em fóruns decisórios globais.
O projeto de lei do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que tem substitutivo do ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), será pauta de uma reunião nesta quinta-feira (27/6) no Ministério da Fazenda. João Vicente Vieira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Renata Isfer, consultora jurídica do MME; e […]
. O presidente Michel Temer efetivou nesta quarta-feira Edson Duarte como ministro do Meio Ambiente. Durante comanda a pasta interinamente desde a saída de José Sarney Filho do cargo, no começo de abril. Ex-deputado federal pelo PV da Bahia, Duarte foi secretário-executivo do ministério durante a gestão de SArney Filho. . Três medidas provisórias […]