Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Tag Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Veto à elevação de royalties
Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Orçamento
Maior produção no pré-sal eleva em R$ 5,7 bi arrecadação do governo em 2025
Projeção de arrecadação subiu devido à expectativa de produção maior em áreas de partilha
Novo comando
Quem é Bruno Moretti, novo presidente do conselho da Petrobras
Moretti é secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, conselheiro da Petrobras e membro do Comitê de Investimentos
Alívio fiscal
Cobrança de PIS/Cofins sobre combustível trouxe equilíbrio aos gastos tributários, diz Tebet
Ministra afirmou em audiência no Senado que a medida trouxe R$ 31 bilhões de volta aos cofres públicos e reduziu pressão sobre a conta de benefícios
Tarifaço de Trump
Plano de contingência do tarifaço terá 'impacto mínimo' no Orçamento, reafirma Tebet
Ministra reafirma que caberá a Lula decidir a data de anúncio do pacote e que o MDIC analisa individualmente as empresas afetadas
Integração entre economia e o meio ambiente
TCU aponta falta de marco legal para sistema de contas econômicas ambientais
Auditoria aponta ausência de regulamentação da Lei do Produto Interno Verde e estrutura institucional fragmentada
Recomposição orçamentária
Governo libera parte dos recursos da Aneel
Liberação reduz bloqueio de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões, mas execução continua concentrada em dezembro
Crise nas agências reguladoras
ANP vai retomar programa de monitoramento após liberação parcial do orçamento
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis havia sido suspenso em julho, por falta de verba
Balança comercial
Tebet: há tentativa de diálogo com os EUA por parte do governo e do setor privado brasileiro
De acordo com a ministra, o Brasil precisa tanto da parceria comercial com os Estados Unidos quanto com o Brics