Livre concorrência
Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos
Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Farm-out da PPSA
Petróleo livra governo de contingenciamento de R$ 20 bi
Cortes no orçamento caíram de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, influenciado por aumento na estimativa de receita
Crise fiscal
Liberação de R$ 10 mi para ANP é antecipação de empenhos
Agência foi alvo de contingenciamento e chegou a limitar serviços e suspender o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis
Extensão das concessões
Aneel aprova renovação de contrato da Equatorial Pará
Técnicos da agência concluíram que a distribuidora paraense cumpre requisitos previstos por decreto
Leilão A-5
Aneel aprova edital de leilão de pequenas hidrelétricas, sob questionamentos da MP dos Vetos
Medida provisória 1304/2025 gerou questionamentos sobre exclusividade da contratação da fonte hidrelétrica
Crise orçamentária
Governo libera R$ 10 milhões do orçamento da ANP
Agência sofreu contingenciamento de R$ 35 milhões, o que motivou uma série de suspensões na fiscalização
Judicialização
Silveira diz a jornal que governo pode ir à Justiça contra jabutis em MPs do setor elétrico
Sobre o leilão de reserva de capacidade, Silveira disse que os estudos serão concluídos ainda este mês
Videocast gas week
Novo videocast vai ampliar alcance dos debates sobre o mercado de gás natural
Agência eixos lança no dia 30/7 o videocast gas week, o novo programa semanal da indústria de gás natural do Brasil
diálogos da transição
Energia no Plano Clima: Brasil coloca no papel que já fez sua transição
Metas para Energia no Plano Clima deixam espaço para térmicas fósseis no setor elétrico enquanto apostam em biocombustíveis nos transportes. Consulta pública vai de 28 de julho a 18 de agosto no Brasil Participativo.
Distribuição de energia
EDP anuncia R$ 5 bi em investimentos no ES após renovação da concessão por 30 anos
Contrato da EDP ES foi o primeiro assinado com base nas novas regras para distribuidoras