Reforma do setor elétrico
Incentivo ao consumidor ajuda a reduzir necessidade de potência, afirma secretário do MME
Tarifa horária está prevista na medida provisória 1300/2025 e pode estimular consumo em horários de maior demanda
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
Tributação do petróleo
Refinadores privados alertam que defasagem nos preços de referência gera perdas bilionárias
Defasagem de 5% no preço de referência do petróleo reduz arrecadação e força refinarias a importar óleo cru, elevando custos, alerta Refina Brasil
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Margem equatorial
Ibama marca vistoria em sonda que vai perfurar na Bacia da Foz do Amazonas
Sonda passou por limpeza no Rio de Janeiro para a remoção de coral invasor do casco
Gás para Todos
Lula diz que novo vale-gás está pronto, mas sem data de lançamento
Governo Lula planeja MP para criação de novo vale-gás, após envio de proposta para a Câmara dos Deputados com despesas fora do orçamento
Orçamento
Haddad: metade do pacote fiscal do MME já está previsto no orçamento
Ministro da Fazenda vai apresentar proposta de emenda constitucional e projeto de lei ao presidente Lula, após negociação com Congresso Nacional desencadeada pela crise do aumento do IOF
Royalties e participações especiais
Aumento da cobrança sobre grandes campos consta em recomendação do TCU
MME planeja decreto para elevar tetos de participações especiais e arrecadar R$ 4 bi, como parte de um pacote de socorro fiscal com petróleo que mira R$ 20 bilhões em 2025, na esteira de crise do IOF
Energia Elétrica
Reforço para conexão de data centers otimiza custos para demais consumidores, diz Barral
O secretário Thiago Barral afirmou em evento no Rio que reforços na rede para conexão de data centers são planejados de forma a beneficiar demais usuários; capital fluminense pretende atrair investimento bilionário e sediará escritório 'tech' do Fórum Econômico Mundial
Margem Equatorial
Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas
Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá