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MME abre consulta pública sobre compensação dos cortes de geração
Ministério defende que, ao tratar do ressarcimento, também endereça impactos relevantes sobre o financiamento dos projetos de geração renovável
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
635 milhões de CBIOs
MME define metas de descarbonização do RenovaBio até 2035
Para 2026, a meta é de 48,09 milhões de CBIOs, com a expectativa de reduzir as emissões em 4,6%
Proinfa
MME encaminha proposta de decreto de regulamentação das novas regras do Proinfa à Casa Civil
Segundo a pasta, iniciativa tem o potencial de gerar benefício de até R$ 2,2 bilhões aos consumidores entre 2026 e 2031
Opinião
Lei nº 15.075/2024 e o conteúdo local no setor de óleo e gás
Lei traz mudança relevante na política de conteúdo local, mas será preciso acompanhar de perto seus efeitos para que a flexibilização não se transforme em concentração, escreve Alessandra Montet
Custos ao consumidor
MME edita decreto do Proinfa e projeta economia de R$ 2,2 bi com prorrogação de contratos
Decreto enviado à Casa Civil revisa preços e subsídios do programa e pode reduzir custos da energia aos consumidores entre 2026 e 2031
Agro
MME abre consulta pública sobre descontos na tarifa de energia para irrigação e aquicultura
Descontos serão concedidos sobre oito horas e meia de consumo diário de energia elétrica, em linha com a lei 15.235/2025
Planejamento da transmissão
Governo estima R$ 120 bi em investimentos na transmissão de energia e recomenda novo projeto de integração
Estudo da EPE também avalia necessidade de adequar a rede ao alto consumo de energia de data centers e hidrogênio
Mercado de gás
MME aciona Cade em ofensiva contra distribuidoras de gás, mas pede 'atenção especial' sobre outros elos da cadeia
Ministro Alexandre Silveira acionou o Cade contra o aumento das margens de distribuidoras estaduais de gás canalizado
B16 a caminho
Aprobio propõe criação de conselho com consumidores para frear oposição ao avanço do mandato do biodiesel
Jerônimo Goergen diz que entrave ao B16 passa por fraudes no setor de combustíveis e propõe criação de selo de qualidade para indústria do biodiesel
Distribuição de energia
Câmara dos Deputados pede ao MME intervenção na Enel SP
Hugo Motta atende pedido da Bancada Paulista da Câmara