
Decreto do biometano
Governo publica minuta de decreto do programa de biometano do Combustível do Futuro
MME coloca minuta do decreto de biometano em consulta pública e marca audiência para 21 de maio, em Brasília
Decreto do biometano
MME coloca minuta do decreto de biometano em consulta pública e marca audiência para 21 de maio, em Brasília
comece seu dia
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Justiça tarifária
Pesquisa da PSR e da Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta vê subsídios como fatores de desigualdade
PPSA
PPSA se prepara para leiloar, ainda em 2025, os direitos da União sobre óleo de áreas não contratadas nos campos de Mero, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Venda busca antecipar receitas para cumprir a meta fiscal do ano.
estúdio eixos na OTC 2025
A PPSA vai ofertar cerca de 78,5 milhões de barris de petróleo da União no próximo leilão, previsto para o segundo semestre de 2025. A informação foi confirmada pelo diretor da estatal, Samir Awad, em entrevista ao estúdio eixos durante a OTC 2025, em Houston. O volume representa o dobro do leiloado em 2024, quando […]
Leilão de áreas
Ideia é indicar as etapas até o primeiro leilão de cessão de áreas, ainda sem data definida
Gargalos na transmissão
Estudos da EPE e do ONS buscam resolver gargalos na rede elétrica que travam bilhões em projetos de hidrogênio verde no Nordeste. O planejamento busca liberar conexões para 6 GW na região
Acesso à rede
Recentes negações de pareceres de acesso à rede geram insegurança jurídica
Mercado de combustíveis
Projeto é uma resposta de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis à exclusão de artigo que previa o acesso da ANP às notas fiscais de distribuidoras