Deputado sugere R$ 2 bi do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa para educação
Texto que define a destinação de recursos está no Senado e pode voltar ao debate na Câmara
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O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Petroleiras poderão antecipar participação em produção da cessão onerosa
O MME publicou na manhã desta quarta, 15, a minuta da portaria que vai regulamentar a coparticipação nos contratos de cessão onerosa e de partilha dos excedentes da cessão que o governo pretende leiloar em outubro. O mecanismo é inédito e necessário para a divisão do óleo entre a Petrobras, que tem direito a 5 […]
Itaipu: Brasil tem capacidade para compensar aumento da demanda do Paraguai
O aumento da demanda por energia do Paraguai vai reduzir os montantes que o Brasil poderá importar da produção da usina de Itaipu. A EPE estima que a partir de 2023, a demanda paraguaia por energia deve crescer a uma taxa de 5% ao ano, mas o sistema elétrico brasileiro consegue absorver essa redução na […]
Governo oficializa criação de grupo para abertura do mercado de gás
O CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE para discutir diretrizes para abertura do setor. A resolução CNPE 4/2019 foi publicada, ontem, em edição extra do DOU. Também foram publicados os ajustes nos […]
“Vamos devagar porque estou com pressa” para desenvolver um mercado competitivo de gás natural
Por Joísa Dutra Parafraseando Napoleão Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente à necessária reforma do setor de gás natural no País. Deveria ser um mantra dos distintos agentes do setor que muitas vezes deixam de lado o objetivo principal de melhorar a competitividade do mercado de gás natural, não raro se perdendo […]
Conteúdo local na pauta da ANP desta quinta-feira
O que está em jogo TAC para conteúdo local A diretoria da ANP deve aprovar nesta quinta-feira, 2, a realização de audiência pública para discutir TACs de conteúdo local de projetos já encerrados ou devolvidos. A medida é uma saída criada pela agência para as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção […]
Ministério de Minas e Energia abre três consultas públicas
O que está em jogo MME abre três consultas públicas O Ministério de Minas e Energia abriu nesta terça-feira três consultas públicas para receber contribuições sobre redução de emissões, despacho hidrotérmico de curtíssimo prazo e cálculo e revisão dos montantes de garantia física de energia de usinas solares fotovoltaicas. As duas primeiras acontecem pelo prazo […]
Novo diretor do Ibama nomeado
O que está em jogo Bolsonaro e Salles nomeiam militar para o Ibama Depois de colocar policiais militares em toda diretoria do ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou nesta segunda-feira o policial militar aposentado Luís Gustavo Biagioni para ocupar a diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. Ele vai substituir Luiz […]
MME lança Abastece Brasil, mas sem propostas definidas
Brasília – O Ministério de Minas e Energia lançou nesta quarta-feira, 24, o programa Abastece Brasil durante Workshop do setor de combustíveis. A iniciativa é uma reformulação que irá substituir o antigo Combustível Brasil, lançado pela pasta em 2017. Entretanto, o ministro Bento Albuquerque afirmou que não há propostas fechadas e que o momento é […]
Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa
O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras para a compensação da Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. A compensação será calculada pelo […]