CNPE aprova diretrizes para "quebrar monopólio" da Petrobras no gás natural
"O monopólio legal da Petrobras acabou há 20 anos, mas ninguém tomou a iniciativa", afirmou Paulo Guedes
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O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Acesso ao transporte é pré-condição para sucesso no mercado de gás
BRASÍLIA – O acesso ao sistema de transporte é pré-condição para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás natural no país. A avaliação é do superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, que participou nesta quarta-feira, 19, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. [sc name=”newsform”] […]
Abegás alerta para risco de judicialização com medidas do Plano Mansueto
RIO e BRASÍLIA – O diretor da Abegás, Marcelo Mendonça, alertou nesta quarta-feira, 19, que as mudanças nas regulações estaduais para atender ao chamado Plano Mansueto podem gerar risco de judicialização. O alerta foi feito durante audiência pública no Senado para discutir a venda da TAG, subsidiária da Petrobras para o transporte de gás natural. […]
Projeto que autoriza carros 100% a biodiesel avança na Câmara
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]
Governo cede no bônus de assinatura em busca de margem para articular no Congresso
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio O governo federal cedeu em relação à divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e agora vai partilhá-lo com os estados e municípios. Desde quando a equipe econômica avaliou não ser necessária a aprovação do Congresso Nacional para a realização do leilão, Guedes tinha […]
Senadores vão a Barão de Cocais onde barragem da Vale pode se romper
Com informações da Agência Senado Membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato (Rede/ES), visitarão amanhã, 24, para Barão de Cocais, em Minas Gerais. A localidade está na rota de rejeitos em caso de rompimento da barragem da mina Gongo Soco, da Vale. Devido a falhas estruturais, o talude da mina pode […]
"Autonomia total de agência reguladora é uma balela", afirma Senador
O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais “altivez” para lidar com agências reguladoras e que a pasta tenha mais protagonismo na formação de políticas energéticas. “Essa história de autonomia total de agência reguladora é uma balela. Existe uma autonomia relativa”, afirmou o senador. Bento Albuquerque esteve na […]
BP não consegue suspensão de projeto na Foz do Amazonas
Petroleira conseguiu devolução de prazos do primeiro período exploratório por conta do atraso no licenciamento ambiental
Minas e Energia adia leilão de energia A-6 para outubro
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, o adiamento do leilão de energia A-6 do dia 26 de setembro para o dia 17 de outubro. O leilão é voltado para Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado […]
Como as pequenas distribuidoras avaliam as práticas da Petrobras
O que está em jogo Combustíveis no Cade O Cade começou a receber as respostas das distribuidoras e importadoras que concorrem com a Petrobras na ação preparatória em que o conselho avalia a abertura de um novo inquérito para apurar eventuais abusos de posição dominante da Petrobras. A ação foi motivada por representação da Abicom. […]