O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta (13) a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. A decisão foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no leilão em curso, o 75º Leilão de Biodiesel (L75). “Durante […]
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja acabar com os leilões de biodiesel em 2022, segundo José Mauro Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. “Queremos sim evoluir para um sistema de comercialização de biodiesel no Brasil sem leilões”, disse José Mauro, nesta terça (11), em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirma que a abertura de capital, por meio de IPO, da PPSA, pode ser uma alternativa a ideia defendida […]
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que inclua “subsídio cruzado”, formação de câmaras compensatórias ou intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo […]
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]
BRASÍLIA – A medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio deve ser publicada na próxima semana, afirmou nesta quarta (22) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reforma tributária, segundo o ministro, acabou atrasando a apresentação da MP. “Um dos pontos da nossa medida é o PIS/Cofins do CBIO. […]
BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia um adicional de R$ 4 bilhões no Orçamento do próximo ano para a criação de uma nova estatal, que seria responsável pela gestão da participação brasileira em Itaipu Binacional, a Eletronuclear, e os programas de governo […]
O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, tomou posse nesta sexta (17) como conselheiro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, a Freper. Ele participou de reunião sobre a venda de refinarias da Petrobras. A reunião sobre os estudos […]
BRASÍLIA – A Eletrobras questiona o governo sobre a discussão na imprensa em torno dos planos de privatização da estatal, após o noticiário movimentar o mercado de ações nesta semana. A circulação de informações gerou um descontentamento no Ministério de Minas e Energia (MME), inclusive com a equipe da Economia. Oficialmente, o Ministério de Minas […]