Opinião
Avanços legislativos em 2025, teste regulatório em 2026
Leis aprovadas em 2025 avançam em tarifas, mercado livre, subsídios e armazenamento; em 2026, o debate regulatório será decisivo para custos e segurança do sistema
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Sem bloco de Mogno
ANP aprova inclusão de 17 blocos em minuta de edital do leilão de partilha
Bloco de Mogno ficou de fora do documento, assim como em 2025
LRCAP
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Proposta expande antecipação para leilão que contratou térmicas da Eneva e GPE, no Amazonas; em 2025, SIN ganhou 2,2 GW adicionais
Políticas para a transição
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Trabalhos técnicos vão subsidiar diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais estratégicos, com foco em industrialização e segurança de suprimento
Eleição para conselho e diretoria
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Abertura do mercado
FPBio reage à ofensiva do mercado pelo fim da proibição de importação do biodiesel
Consulta pública terminou em 12 de janeiro e divide produtores nacionais e mercado de combustíveis quanto à possibilidade de importar biodiesel
Encontro de contas
Aneel suspende por 90 dias ressarcimento previsto a consumidores de energia elétrica
Suspensão desse processamento é exigida pela lei que prevê ressarcimento aos geradores de energia solar e eólica afetados pelos cortes de geração
Após interrupção no fornecimento
Aneel encaminha ao MME relação detalhada sobre fiscalização na Enel SP
A agência já informou que está na fase final das diligências do processo que fiscaliza a atuação da distribuidora
Mercado livre
Migrações para o mercado livre de energia caem 19% em 2025
Ambiente livre de contratação atingiu 85 mil consumidores, responsáveis por cerca de 43% de toda eletricidade consumida
Armazenamento nos reservatórios
CMSE recomenda plano de ação para baixo volume de chuvas na bacia do Paraná
Bandeira verde está vigente em janeiro mas analistas já apontam que cobranças extras podem ser novamente acionadas a partir de fevereiro