LRCAP 2025
Justiça Federal suspende leilão de potência e determina abertura de consulta
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
LRCAP 2025
Proteste recorre à Justiça para suspender leilão de potência
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Desconcentração do mercado de gás
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Laércio Oliveira propõe nova estratégia para a desconcentração do mercado de gás natural, visando aumentar a concorrência e reduzir os preços. Enfrenta resistência da Petrobras, que expressa preocupações sobre os impactos nos investimentos em Sergipe
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Aneel adia análise da renovação da EDP Espírito Santo
Distribuidora é a primeira de 19 concessões com contratos perto do fim; pedido de vista motivou a postergação
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Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
Leilão de energia
Grandes consumidores sugerem consulta pública e adiamento do leilão de potência
Entidade argumenta que é possível evitar efeitos indesejados e judicialização de termos do certame
![MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Usina-Termeletrica-Jaguatirica-II-da-Eneva-localizada-em-Boa-Vista-RR-Foto-Divulgacao-Techint-e1733439127251-768x433.jpg "MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)")
Ponta de carga
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Critérios de flexibilidade foram instituídos pela primeira vez neste certame, mas Eneva argumenta que deveria haver consulta pública
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STJ nega liminar à Eneva contra regra do leilão de reserva de capacidade
Mandado de segurança terá mérito julgado por ministros do tribunal
Biocombustíveis
De olho no leilão de potência, Suape avança em testes de motor a etanol
Teste da Wärtsilä na UTE Suape II visa participação no leilão de reserva de capacidade