Tag Ministério de Minas e Energia (MME)

O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.

12/05/25

STJ derruba liminar que impedia a Aneel de cobrar multas a termelétrica em Pernambuco / Foto: Agência Brasil

RenovaBio

Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio

Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.

08/05/25

Casa atendida pelo Luz Para Todos (Foto: Ricardo Botelho /MME)

Justiça tarifária

Energia representa 23% da cesta básica, aponta PSR

Pesquisa da PSR e da Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta vê subsídios como fatores de desigualdade

08/05/25

PPSA

Governo planeja leilão da fatia da União em Mero, Tupi e Atapu

PPSA se prepara para leiloar, ainda em 2025, os direitos da União sobre óleo de áreas não contratadas nos campos de Mero, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Venda busca antecipar receitas para cumprir a meta fiscal do ano.

07/05/25

Samir Awad, diretor da PPSA deu entrevista ao estúdio eixos durante a OTC 2025. Foto: eixos

estúdio eixos na OTC 2025

PPSA amplia para 78,5 milhões de barris de petróleo da União leilão de junho

A PPSA vai ofertar cerca de 78,5 milhões de barris de petróleo da União no próximo leilão, previsto para o segundo semestre de 2025. A informação foi confirmada pelo diretor da estatal, Samir Awad, em entrevista ao estúdio eixos durante a OTC 2025, em Houston. O volume representa o dobro do leiloado em 2024, quando […]

07/05/25

Usina eólica offshore na costa dos Estados Unidos; Turbinas brancas enfileiradas em mar azul escuro sob um céu azul claro (Foto: Divulgação Boem)

Leilão de áreas

MME promete publicar até junho cronograma para regulamentação da eólicas offshore

Ideia é indicar as etapas até o primeiro leilão de cessão de áreas, ainda sem data definida

07/05/25

Thiago Barral fala durante audiência pública conjunta da CI e CMA no Senado, em 27/2/2024, para debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Gargalos na transmissão

Estudos para viabilizar hidrogênio verde no Nordeste ficam prontos em dezembro

Estudos da EPE e do ONS buscam resolver gargalos na rede elétrica que travam bilhões em projetos de hidrogênio verde no Nordeste. O planejamento busca liberar conexões para 6 GW na região

07/05/25

IA e energia para data centers: o modelo da DeepSeek pode mudar mercado global? (Foto kewl/Pixabay)

Acesso à rede

Velocidade do sistema elétrico para absorver data centers é crucial para atrair investimentos, diz A&M Infra

Recentes negações de pareceres de acesso à rede geram insegurança jurídica

06/05/25

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB/RS). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Mercado de combustíveis

Frentes do agro apresentam projeto em resposta à mudança na fiscalização de combustíveis

Projeto é uma resposta de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis à exclusão de artigo que previa o acesso da ANP às notas fiscais de distribuidoras

04/05/25

Presidente Lula da Silva durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 30/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Gás para Todos

Governo prepara MP do novo vale‑gás e redesenho do mercado de botijões

Estudos da ANP para distribuição de GLP recebem apoio do MME e decreto é preparado para antecipar reforma; minuta prevê enchimento fracionado e regulação do suprimento

02/05/25

Foram retirados de circulação 35,7 milhões CBIOs em 2024 (Foto: Divulgação/ Celfenergia)

comece seu dia

MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa

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Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio

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