Combustível do Futuro
Decreto do biometano foi desenhado para assegurar início do mandato já em 2026, diz Pietro
Secretário do MME diz que minuta do decreto foi pensada para reduzir complexidades para implementação do mandato
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Reforma do setor elétrico
MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará 'justiça tarifária', diz Lula
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Congresso
Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Energia
MME aposta em marco regulatório para abrir setor de urânio a investidores
O Ministério de Minas e Energia quer modernizar o marco regulatório para atrair investimentos privados para ampliar a produção de urânio e transformar o Brasil em exportador do mineral.
Combustível do Futuro
Decreto do biometano não valoriza mercado voluntário, diz Abrace
Minuta apresentada pelo MME levanta dúvidas sobre a liquidez dos CGOBs que poderão ser comprados pela indústria
LRCAP 2025
Aneel extingue preparativos para leilão de potência de 2025
Preparativos para leilão de reserva de capacidade 2025 são extintos após revogação de portaria do MME
Transição justa
Governo lança observatório com indicadores de pobreza energética
Acre é o estado com maior carência de acesso à eletricidade; autorização para funcionamento de linha de transmissão que integra estado ao Sistema Interligado Nacional foi dada em 2024
Gás para Todos
Haddad: orçamento para novo vale-gás está pacificado
O ministro Fernando Haddad afirmou que a inclusão do novo vale-gás nos limites do orçamento está resolvida no governo, e será sem medidas extraorçamentárias
Armazenamento
Rui Costa reforça a promessa de leilão de baterias em 2025
Ministro da Casa Civil disse na China que serão feitas parcerias para centros de pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis
Base de cálculo
Relator propõe royalties sobre valor real do petróleo, o que pode elevar arrecadação
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.