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O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.

08/12/25

Data Center de nuvem da IBM (Foto Divulgação)

Concorrência no SIN

Governo determina critérios para fila de conexão de grandes projetos à rede elétrica

Usuários vão precisar participar de mecanismo concorrencial nos pontos da rede onde houver mais demanda do que capacidade de escoamento

06/12/25

Leilão de áreas não contratadas de Mero, Atapu e Tupi, pela PPSA (Foto Divulgação)

gas week

Que fim levou o plano para leilão de gás da União?

PPSA opta por negociações diretas com Petrobras para entregar leilão mais modesto, com contratos com prazos e volumes menores

05/12/25

Novas conexões elétricas em áreas isoladas pelo Luz para Todos (Foto Tauan Alencar/MME)

Acesso a energia

Governo abre consulta com redução de 33% do orçamento da CDE para o Luz para Todos

Redução ocorreu porque o programa está na fase de execução continuada e conclusão de contratos já firmados

04/12/25

Deputado José Guimarães durante sessão plenária na Câmara (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Elevação de royalties

Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência

Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025

02/12/25

Janaina Ruas, diretora da SLB no Brasil, responsável pelo desenvolvimento de novos negócios e energias. Foto: Divulgação

Mercado de carbono

Brasil deve aproveitar preço de carbono para avançar com CCS, avalia diretora da SLB

Executiva defende que país precisa capturar o valor econômico do CCS com bioenergia antes que janela de oportunidade se feche

28/11/25

Uma novo projeto para o antigo Comperj (depois GasLub) rebatizado de Complexo de Energias Boaventura. Na imagem: Vista das instalações do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí/RJ (Foto Bruno Castro/Agência Petrobras)

PDE 2035

Investimentos em refinarias e SAF devem reduzir dependência externa de nafta e QAV até 2035

Dependência nacional da importação da nafta sairá de 59%, em 2025, para 29%, em 2035; dependência do QAV irá de 18% para 4%

28/11/25

Diversas torres de grande porte com linhas de transmissão de energia da Eletrobras (Foto Divulgação)

Em evento com a State Grid

MME confirma dois leilões de transmissão para 2026

Investimentos somados devem atingir R$ 25 bilhões nos dois leilões

25/11/25

Lula durante a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, no Cenpes, no Rio, em 19 de junho de 2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Veto à elevação de royalties

Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo

Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas

24/11/25

Ministros Fernando Haddad e Alexandre Silveira caminham lado a lado (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

MP 1304

Governo veta alta de royalties em troca de aportes da Petrobras, incluindo no gás natural de Sergipe

Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)