Geopolítica
Silveira: Brasil avaliará, no médio prazo, se Venezuela impactará mercado de petróleo
Ministro foi questionado sobre possibilidade da Petrobras antecipar a produção, antevendo mudanças no setor
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Setor elétrico
Diretoria da Aneel vai discutir possível suspensão de ressarcimentos a consumidores de energia
Distribuição do processo ocorre após alteração prevista na lei de modernização do setor elétrico
Energia nuclear
Governo cria grupo técnico para estudar pequenos reatores nucleares
Objetivo é elaborar estudo para embasar recepção de pequenos (SMRs) e microrreatores modulares em terra
Concurso Nacional Unificado
Aneel obtém aval para contratar 50 profissionais para atender necessidade temporária
Recrutamento será realizado por meio do banco de candidatos aprovados em lista de espera do Concurso Público Nacional Unificado
Curtailment
MME abre consulta pública sobre compensação dos cortes de geração
Ministério defende que, ao tratar do ressarcimento, também endereça impactos relevantes sobre o financiamento dos projetos de geração renovável
635 milhões de CBIOs
MME define metas de descarbonização do RenovaBio até 2035
Para 2026, a meta é de 48,09 milhões de CBIOs, com a expectativa de reduzir as emissões em 4,6%
Proinfa
MME encaminha proposta de decreto de regulamentação das novas regras do Proinfa à Casa Civil
Segundo a pasta, iniciativa tem o potencial de gerar benefício de até R$ 2,2 bilhões aos consumidores entre 2026 e 2031
Opinião
Lei nº 15.075/2024 e o conteúdo local no setor de óleo e gás
Lei traz mudança relevante na política de conteúdo local, mas será preciso acompanhar de perto seus efeitos para que a flexibilização não se transforme em concentração, escreve Alessandra Montet
Custos ao consumidor
MME edita decreto do Proinfa e projeta economia de R$ 2,2 bi com prorrogação de contratos
Decreto enviado à Casa Civil revisa preços e subsídios do programa e pode reduzir custos da energia aos consumidores entre 2026 e 2031
Agro
MME abre consulta pública sobre descontos na tarifa de energia para irrigação e aquicultura
Descontos serão concedidos sobre oito horas e meia de consumo diário de energia elétrica, em linha com a lei 15.235/2025