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O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.

15/07/25

Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira entre o Paraguai e Brasil e capaz de produzir 14.000 MW de energia (Foto Divulgação)

Conta de luz

Bônus de Itaipu vai ser descontado das tarifas de energia em agosto

Diretor da Aneel apontou que os consumidores estão sendo impactados pela cobrança da bandeira vermelha nas contas de luz

15/07/25

Energia solar fotovoltaica por assinatura cresce no Brasil; entenda como funciona e vantagens. Na imagem: Mulher segurando conta de luz da Energisa (Foto: Divulgação)

Tarifas de energia

Conta de Desenvolvimento Energético chega a R$ 49,2 bilhões em 2025

Fontes incentivadas e programas sociais elevaram os subsídios em 32% em relação ao ano anterior

14/07/25

Demora na lei que cai criar o marco legal das eólicas offshore impacta desde indústria de suprimentos até hidrogênio verde (H2V). Na imagem: Turbinas eólicas em alto mar para geração offshore (Foto: Elke/Pixabay)

Geração no mar

MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore

Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula

14/07/25

Equipes de manutenção da EDP (Foto Divulgação EDP Brasil)

Prorrogação dos contratos de distribuição

MME autoriza renovação do contrato da EDP no Espírito Santo

Distribuidora é a primeira entre 19 empresas a garantir prorrogação da concessão, com duração de 30 anos

12/07/25

SCGás anuncia plano de investimento de R$ 773 milhões e diversifica fornecedores. Na imagem: Planta do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), da TBG. Dutos de transporte de gás natural na cor prata com sinalizações em amarelo (Foto: Divulgação TBG)

gas week

O que está em jogo na disputa bilionária sobre as regras da revisão tarifária da TAG e NTS

ANP prevê abrir em agosto a consulta pública da revisão tarifária da TAG e NTS e atenções se voltam para a metodologia de valoração da base de ativos, objeto de queda-de-braço entre transportadoras e usuários e que pode pesar nas tarifas

11/07/25

Presidente Lula e Alexandre Silveira participam de reunião do CNPE no MME, em 19/12/2023 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Nas mãos do CNPE

MP dos Vetos abre caminho para leilão do gás natural da União; entenda

Governo Lula (PT) publica MP 1304/2025 com mudanças na Lei do Regime de Partilha que visam acelerar a contratação dos sistemas de escoamento e processamento pela PPSA

10/07/25

Ministro do TCU Walton Alencar durante sessão plenária, em 9 de julho de 2025 (Foto Antonio Leal/TCU)

Distribuição de energia

TCU dá aval à renovação da EDP Espírito Santo, mas faz recomendações à Aneel

Contrato da distribuidora de energia elétrica termina em 17 de julho; caberá ao MME assinar aditivo

10/07/25

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento da Fiesp (Foto: Ricardo Botelho/MME)

comece seu dia

Qual é a promessa do governo para a MP que vai limitar impactos nas tarifas de energia?

Ministro de Minas e Energia indicou que texto vai tratar também do custo do gás natural

09/07/25

Exploração de minério de ferro na mina Catumbi, da Cabo Verde Mineração (Foto Divulgação)

Minerais de transição

Política de mineração para a transição energética terá incentivos para empresas de menor porte

Juniors companies contarão com regime simplificado para acessar a bolsa de valores a partir de 2026