Pacto Nacional
MME abre consulta sobre harmonização regulatória no gás natural; veja o que está em debate
Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Política de biocombustíveis
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Enquanto governo avança com novas regras e multas para distribuidoras, setor critica "intervenção sem racionalidade técnica" no programa de biocombustíveis
comece seu dia
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Reta final
Governo fecha detalhes de regime especial para atrair gigantes de data centers
O governo federal está finalizando um marco legal para data centers, mercado com potencial para atrair R$ 2 trilhões em investimentos em dez anos. A proposta prevê a desoneração de investimentos e tem potencial para alavancar consumo de energia limpa.
Mercado livre de energia
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Decisão reafirma 120 dias para análise dos efeitos das migrações do mercado cativo, mas converte parte das obrigações da Aneel em recomendações após recurso
Ambiente livre
Risco sistêmico no mercado livre de energia ainda é considerável, diz CEO da N5X
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Repercussão da proposta
Reforma do setor elétrico apenas realoca custos, afirma Anace
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Modernização de benefícios
Indústria pede mais diálogo sobre impactos em custos da reforma do setor elétrico
Objetivo da proposta é reequilibrar subsídios para viabilizar o apoio à população de baixa renda.
Mercado de combustíveis
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Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho