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O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.

Entidades do mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ (imposto seletivo) e exclusão da monofasia no ICMS dos combustíveis. Na imagem: Reginaldo Lopes participa de discussão sobre regimes diferenciados, reduções de alíquotas e outros temas, em 5/6/2024, em GT para Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia

Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação

“Vamos explorar”, diz Lula sobre a abertura de nova fronteira exploratória de óleo e gás na Margem Equatorial. Na imagem: Presidente Lula durante a solenidade de posse de Magda Chambriard no cargo de Presidente da Petrobras, no Cenpes, no Rio, em 19/6/2024 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Offshore

“Vamos explorar”, diz Lula sobre a Margem Equatorial

Presidente reforçou o discurso pela abertura da fronteira de óleo e gás na região Norte, desde a troca no comando da Petrobras

Energia

Distribuidoras demonstram preocupação com mais gastos após decreto de renovações

Governo endureceu as regras para renovar as concessões de distribuidoras de energia, com maior rigidez nos critérios para a prestação de serviços

Obras de construção da usina nuclear de Angra 3 (Foto: Governo Federal)

Energia

Após novo revés em Angra 3, nuclear busca reformas para ocupar espaço na matriz brasileira

Eletronuclear está otimista com a análise feita pelo BNDES e espera aval do CNPE para avançar com o projeto

Energia

Abertura do mercado livre precisa ter equilíbrio para atrair clientes residenciais, diz Delta

Ministério de Minas e Energia prevê enviar em agosto proposta para liberar todos os consumidores de energia até 2030

Governo publica decreto com diretrizes que endurecem regras para renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. Na imagem: Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante coletiva de imprensa sobre a renovação antecipada dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica, em 20/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME

Comece seu Dia

Governo endurece regras para renovação de distribuidoras de energia

Novas diretrizes podem levar à caducidade das concessões e endurecem o controle dos indicadores de qualidade

Empresas

Haddad diz que acordo da Petrobras com o Carf foi exemplo para empresas que têm contencioso com a receita

O acordo, assinado esta semana, prevê que a estatal pague R$ 19,8 bilhões e pôs fim à disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações

Oposição cobra explicações sobre MP (1232/2024) da Amazonas Energia e articula abertura de CPI por suspeita de favorecimento. Na imagem: CME da Câmara recebe o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em 19/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Congresso

Oposição reage à MP da Amazonas Energia e articula abertura de CPI

Alexandre Silveira negou qualquer tipo de favorecimento à empresa do grupo J&F, dos irmãos Batista, e disse que medida vinha sendo discutida há mais de um ano