Tarifas de energia
Conta de Desenvolvimento Energético chega a R$ 49,2 bilhões em 2025
Fontes incentivadas e programas sociais elevaram os subsídios em 32% em relação ao ano anterior
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Geração no mar
MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula
Prorrogação dos contratos de distribuição
MME autoriza renovação do contrato da EDP no Espírito Santo
Distribuidora é a primeira entre 19 empresas a garantir prorrogação da concessão, com duração de 30 anos
gas week
O que está em jogo na disputa bilionária sobre as regras da revisão tarifária da TAG e NTS
ANP prevê abrir em agosto a consulta pública da revisão tarifária da TAG e NTS e atenções se voltam para a metodologia de valoração da base de ativos, objeto de queda-de-braço entre transportadoras e usuários e que pode pesar nas tarifas
Nas mãos do CNPE
MP dos Vetos abre caminho para leilão do gás natural da União; entenda
Governo Lula (PT) publica MP 1304/2025 com mudanças na Lei do Regime de Partilha que visam acelerar a contratação dos sistemas de escoamento e processamento pela PPSA
Distribuição de energia
TCU dá aval à renovação da EDP Espírito Santo, mas faz recomendações à Aneel
Contrato da distribuidora de energia elétrica termina em 17 de julho; caberá ao MME assinar aditivo
comece seu dia
Qual é a promessa do governo para a MP que vai limitar impactos nas tarifas de energia?
Ministro de Minas e Energia indicou que texto vai tratar também do custo do gás natural
Minerais de transição
Política de mineração para a transição energética terá incentivos para empresas de menor porte
Juniors companies contarão com regime simplificado para acessar a bolsa de valores a partir de 2026
Acesso de terceiro a infraestruturas
Silveira anuncia que regulamentação sobre gás natural virá na MP que limita custos da CDE
Nova MP incluirá regras para acesso a gasodutos da Petrobras, alvo de críticas por elevar o custo do insumo
Preço da energia
Nova MP coloca teto em subsídios, reduz impacto de vetos e regula gás natural
Ministro de Minas e Energia detalhou dispositivos que devem ser incluídos no texto, como resposta a derrubada de vetos no marco legal das eólicas offshore