comece seu dia
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) adiou para 20 de junho a audiência pública que seria realizada na próxima semana para discutir a oferta permanente de áreas. Com a decisão, a publicação do edital e dos modelos de contratos foi postergada para 19 de julho. O cronograma apresentado divulgado pelo órgão regulador prevê a apresentação […]
Política energética
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Energia Elétrica
Já não é segredo para muitos que a matriz energética brasileira está precisando de renovação. Para quem se lembra, passamos pelo risco dos apagões (e, na verdade, apagões reais) e algum racionamento há pouco mais de 15 anos, em razão da nossa grande dependência da hidroeletricidade. A tentativa de mudança, mais ou menos daquela época […]
Leilões
Após dez anos sem aparecer em leilões de oferta de áreas, a Bacia de Campos volta a ter um papel central no futuro do desenvolvimento da indústria, liderando as expectativas de investimentos exploratórios. A contratação de 17 blocos nas 14ª e 15ª rodadas, além de Alto de Cabo Frio Central, na 3ª rodada de partilha, […]
Política energética
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do Planalto é concluir a votação da MP na Casa nesta semana para ter tempo de votar a medida no Senado na semana seguinte. A matéria […]
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a rescisão do contrato de concessão do campo de Juruá, operado pela Petrobras na Bacia do Solimões e que faz parte do programa de Desinvestimentos e Parceiras da estatal. A decisão veio depois de a estatal solicitar à agência mais dois anos de prazo adicional para […]
Política energética
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.