Leilões
Leilão do excedente da cessão onerosa ainda depende do TCU
Governo não descarta mudança no cronograma se tiver que fazer ajustes para atender demandas externas
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Gás
Produção de shale gas na nova agenda do governo para a indústria onshore
O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende elaborar subsídios técnicos para fomentar a exploração e produção de gás natural em terra, incluindo tight gas e shale gas. As estratégias devem fazer parte do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), que será […]
Leilões
Ressarcimento à Petrobras na cessão onerosa poderá ser feito em óleo
A Petrobras poderá ser ressarcida de outras formas pelos investimentos que foram feitos nos campos da cessão onerosa, não necessariamente em espécie. O acerto precisará ser feito pelas empresas ou consórcios que entrarem nos campos da cessão no leilão dos excedentes da cessão, por meio do acordo de coparticipação, que permitirá o pagamento em óleo […]
Leilões
Governo atualiza regras do leilão de excedentes da cessão onerosa
MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) questões colocadas pelas petroleiras durante o período de consulta pública. “Ouvimos, escutamos e percebemos que alguns avanços eram necessários”, afirmou […]
Gás
Decisão do CNPE amplia percepção de risco, diz Abegás
As diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o Novo Mercado de Gás ampliam a percepção de risco no investimento no setor de distribuição de gás canalizado e geram preocupação na Abegás, associação que representa as distribuidoras de gás natural. Em nota divulgada à imprensa, o presidente da entidade, Augusto Salomon, diz […]
Gás
CNPE aprova diretrizes para "quebrar monopólio" da Petrobras no gás natural
"O monopólio legal da Petrobras acabou há 20 anos, mas ninguém tomou a iniciativa", afirmou Paulo Guedes
Gás
Acesso ao transporte é pré-condição para sucesso no mercado de gás
BRASÍLIA – O acesso ao sistema de transporte é pré-condição para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás natural no país. A avaliação é do superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, que participou nesta quarta-feira, 19, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. [sc name=”newsform”] […]
Gás
Abegás alerta para risco de judicialização com medidas do Plano Mansueto
RIO e BRASÍLIA – O diretor da Abegás, Marcelo Mendonça, alertou nesta quarta-feira, 19, que as mudanças nas regulações estaduais para atender ao chamado Plano Mansueto podem gerar risco de judicialização. O alerta foi feito durante audiência pública no Senado para discutir a venda da TAG, subsidiária da Petrobras para o transporte de gás natural. […]
Combustíveis e Bioenergia
Projeto que autoriza carros 100% a biodiesel avança na Câmara
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]
Petróleo
Governo cede no bônus de assinatura em busca de margem para articular no Congresso
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio O governo federal cedeu em relação à divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e agora vai partilhá-lo com os estados e municípios. Desde quando a equipe econômica avaliou não ser necessária a aprovação do Congresso Nacional para a realização do leilão, Guedes tinha […]