Instalada há quase um mês, a comissão especial da Câmara que discute o projeto de privatização da Eletrobras ainda não conseguiu fazer nenhuma reunião deliberativa. Nesta terça-feira (10), a ausência de parlamentares da base aliada e a obstrução de partidos oposicionistas conseguiram impedir a votação dos mais de 100 requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiados, […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto […]
O tempo entre a última sexta-feira e ontem significou o fim de semana mais importante para o setor energético brasileiro em 2018. Em um período de 48 horas, o troca-troca com a janela partidária que permitiu a mudança do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho do MDB, quinze dias depois de se […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira a resolução que libera a ANP para assinar aditivos contratuais com waiver de conteúdo local nos contratos de concessão até a 13a rodada de licitações, nos dois primeiros leilões de partilha da produção e no contrato da cessão onerosa. O tema precisa ser incluído na […]
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto […]
A ANP iniciou com multas a fiscalização de conteúdo de local de blocos exploratórios de áreas arrematadas na 10a rodada de licitações, que aconteceu em 2008 e concedeu 54 blocos exploratórios terrestres. A Partex foi multada em menos de R$ 1 mil por não conseguir atingir índice de 100% de conteúdo local em revestimento de […]
O futuro ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, oficializou nesta segunda-feira (9/4) que o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, será o novo secretário-executivo do ministério. Félix conversou com a E&P Brasil em fevereiro e apontou os desafios do ministério na área de petróleo e gás para o ano. Relembre […]
O futuro ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, oficializou nesta segunda-feira (9/4) que o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, será o novo secretário-executivo do ministério. Félix conversou com a E&P Brasil em fevereiro e apontou os desafios do ministério na área de petróleo e gás para o ano. Relembre […]
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Durante […]