Uma Conversa sobre a Lei do Gás
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Michel Temer nomeia novo presidente na EPE
. O presidente Michel Temer nomeou nesta quinta-feira (17/5) Reive Barros como o novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Barros substitui Luiz Augusto Barroso, que deixou o cargo com a saída de Fernando Coelho Filho do comando do Ministério de Minas e Energia (MME) no começo de abril. Reive Barros foi diretor da […]
O que sabemos sobre a revisão do contrato da cessão onerosa
Termina nesta quinta-feira (17/5) o prazo para a comissão interministerial que discute a revisão do contrato entre a Petrobras e União para a cessão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos ser concluída. A revisão do contrato pode gerar um excedente de petróleo – que a ANP estima […]
Pré-Sal: como votaram os deputados na aprovação da MP da PPSA
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16/5) a MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha. O texto foi aprovado com 224 votos favoráveis, contra 54 pela rejeição e 49 obstruções. A proposta agora segue para o Senado Federal. Os partidos de oposição, PT, PSOL e REDE, […]
Produção no pré-sal pode parar sem MP 811
A produção brasileira do pré-sal em áreas de partilha da produção pode ter que ser paralisada se a Medida Provisória 811, que libera a PPSA para comercializar a parcela da União no petróleo e gás produzido, perder sua validade, o que acontece no próximo dia 31. O sinal de alerta já está ligado no Ministério […]
Dois anos de Temer. O que mudou (e o que ainda pode mudar) em petróleo e gás
O governo Michel Temer completa neste sábado (12/5) dois anos, parte deles como presidente interino depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. São 730 dias de baixa popularidade, duas denúncias feitas pela Procuradora Geral da República engavetadas pela Câmara dos Deputados, Operação Lava Jato, queda na inflação, redução na taxa […]
Mais cessão onerosa. Novos secretários no MME
O governo realiza nesta quarta-feira a 12a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para terminar amanhã (17/5). Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou hoje (15) que ainda não há decisão tomada sobre o acordo de cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras. Segundo o ministro, o prazo para o […]
Eletrobras é a principal pauta de Moreira Franco no MME
A Eletrobras foi a principal pauta das reuniões oficiais feitas por Moreira Franco nos primeiros 30 dias de seu comando no Ministério de Minas e Energia. O ministro discutiu a pauta em pelo menos 13 reuniões que envolveram parlamentares e investidores. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Político E&P, serviço premium de […]
Petrobras licencia poços no pré-sal da Bacia de Campos
A Petrobras iniciou o licenciamento ambiental do bloco exploratório Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos, arrematado em parceria com a BP no 3o leilão do pré-sal, realizado pela ANP em outubro do ano passado. O consócio está licenciando seis poços, sendo um firme e cinco condicionados aos resultados do primeiro. O […]
Senado convida ministro da Fazenda para explicar privatização da Eletrobras
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça um convite para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, detalhar a proposta do governo para a privatização da Eletrobras na próxima terça, 22. Autor do convite, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB/CE), afirmou que a decisão acerca da privatização da companhia e de suas […]