Petroleiras, municípios e estados querem fazer alterações na minuta da resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que vai reduzir os royalties para produção incremental em campos maduros, proposta da ANP para reativar a produção em áreas maduras brasileiras e que enfrenta resistência sobretudo de municípios produtores. A Petrobras e a PetroRio foram as únicas […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a lei que libera a Pré-Sal Petróleo SA para fazer a comercialização da parcela da União no petróleo e gás natural do pré-sal e é derivada da Medida Provisória 811, que foi relatada pelo senador Fernando Coelho Filho (MDB/PE). A Lei 13.679/18 foi sancionada pelo presidente sem vetos […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13/6) pedido de urgência para o PL 8.939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa, áreas do pré-sal da Bacia de Santos cedidas pela União à estatal em 2010 em troca da capitalização […]
Com pressa para garantir a aprovação de medidas da área de energia antes do recesso de meio de ano no Congresso – que na prática começará em 15 dias com as festas juninas e a Copa do Mundo -, o governo de Michel Temer tenta começar a votar hoje na Câmara dos Deputados dois projetos […]
Os senadores aprovaram em Plenário a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o biocombustível diretamente aos postos de combustíveis. A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove audiência pública nesta terça-feira (12/6), às 9h, para debater a política de preços dos combustíveis. O foco do debate, sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH, será nos aumentos dos preços do diesel, da gasolina, do etanol e do gás. Entre outros convidados, estão […]
o candidato voltou atrás sobre a Petrobras e defendeu a privatização da companhia com a manutenção de uma Golden share
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) protocolou Projeto de Lei do Senado 280/2018, que suspende por 12 meses os benefícios criados pela Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, que esteve envolvida em uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. O presidente Michel Temer sancionou lei do Repetro em janeiro, estendendo o […]
O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se reúne nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir a revisão do contrato entre a União e a estatal das áreas da cessão onerosa. O tema estará em pauta também no Ministério de Minas e Energia em uma reunião entre o secretário-executivo da pasta, Márcio […]
O Monitor da Perfuração é uma ferramenta da E&P Brasil que pretende ajudar na democratização do acesso aos dados públicos no setor petróleo. Aqui é possível consultar, interativamente, em quais bacias, por quais operadores, e com quais objetivos os poços são perfurados. A série histórica, com base em dados da ANP, começa em janeiro de […]