Secretaria Executiva
Arthur Valério pede demissão do MME
Secretário é Advogado da União e presidente do Conselho de Administração da PPSA; agora, atuará na advocacia privada
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Transporte de gás
ANP aprova desconto nas tarifas de gasodutos de longo prazo para dar mais competitividade a térmicas no LRCAP
Desconto valerá para todos os carregadores (e não só térmicas) que fechem contratos firmes de saída de, no mínimo, dez anos
500 milhões de toneladas
Mineradora aponta novo potencial de exploração de terras raras no Sul de Minas Gerais
Terras raras encontradas na região atendem a critérios do mercado internacional, com aderência às cadeias de transição energética
2ª reunião do Fonte
Fórum de transição energética define câmaras temáticas, mas deixa mapa do caminho de fora
Organizações cobram participação do Fonte nas diretrizes para o mapa do caminho da transição dos combustíveis fósseis
Modernização das redes
MME estabelece meta para implantação de medidores inteligentes até 2028
Expectativa da pasta viabilizar a implantação de 3,6 milhões de sistemas de medição inteligentes em todo o país
10 mil revendas cadastradas
Governo e mercado expressam otimismo com Gás do Povo em meio a expectativa de votação da MP
Ampliação do programa para todo o país depende de votação da MP 1313 antes de 11 de fevereiro
Proinfa
Decreto redefine prorrogação do Proinfa por até 20 anos
As novas regras vêm após o Congresso derrubar, em junho, vetos do presidente Lula ao dispositivo da Lei das Eólicas Offshore
Morosidade das autorizações
Apenas nove dos 25 blocos previstos para leilão de partilha têm aval ambiental
Dezesseis áreas aguardam manifestação conjunta do MMA e MME
GLP
Expectativa pela votação da MP do Gás do Povo inclui embate com o papel da ANP
Relator Hugo Leal acredita na aprovação rápida do texto e critica discussões regulatórias sobre fracionamento de botijões e definição de gasodutos
Opinião
Avanços legislativos em 2025, teste regulatório em 2026
Leis aprovadas em 2025 avançam em tarifas, mercado livre, subsídios e armazenamento; em 2026, o debate regulatório será decisivo para custos e segurança do sistema