Saiba mais sobre Ministério da Fazenda

02/01/25

Presidente Lula da Silva e o ministro Alexandre Silveira durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, em 26/8/2024 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Receita extra para plantadores de cana

Lula sanciona lei que muda rateio de receitas dos CBIOs e endurece penalidades do RenovaBio; entenda

Produtores de matéria-prima passarão a ter direito ao recebimento dos créditos de descarbonização

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país (Foto Divulgação)

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

20/12/24

Usina solar associada a eólica da Shell Energy (Foto Divulgação)

Fundo Clima

CMN reduz juros para projetos eólicos financiados com Fundo Clima e eleva para solar

Projetos eólicos terão taxa de 6,5% ao ano, enquanto o de empreendimentos solares subirá para 9,5%

12/12/24

Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, à mesa, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, em reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária

Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes

Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária

11/12/24

Margem líquida de distribuidoras de GLP superou em quatro vezes a inflação, mostram dados da EPE. Na imagem: Homem transporta botijão de gás de cozinha em distribuidora de GLP (Foto Pedro Ventura/Agência Brasília)

Agenda 2025-2026

Fazenda pede decisão sobre recarga de botijão; e o que o mercado de petróleo e combustíveis espera da ANP

Bomba branca, tie back, novas energias… veja alguns dos principais temas sugeridos à ANP durante a consulta prévia sobre a agenda 2025-2026

27/11/24

Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Combate a crimes

Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara

Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação

24/10/24

Lançamento da Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica, em Washington, nos EUA (Foto: Felipe Werneck/MMA)

Investimentos verdes

Governo seleciona projetos da Acelen, Vale, Fortescue, Atlas Agro e Meteoric para captar investimentos internacionais

Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil pretende mobilizar US$ 10,8 bilhões em capital estrangeiro

23/10/24

Lançamento da Plataforma Brasileira de Investimentos em Transformações Climáticas (BIP). (Foto: Diogo Zacarias/MF)

G20

Brasil lança plataforma para financiamento de projetos verdes

Iniciativa visa atrair investimentos estrangeiros privados para projetos de transição energética alinhados a políticas públicas

22/10/24

Consulta pública

Fazenda abre consulta para regulamentação de subsídios ao hidrogênio; veja o que está em discussão

Objetivo é definir os critérios de habilitação para empresas interessadas em acessar os incentivos do Rehidro e do PHBC

18/10/24

Parceria pelo Clima entre Brasil e EUA mira energia limpa, financiamento verde e mercados de carbono. Na imagem: Ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, e secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen (Foto: Diogo Zacarias/MF)

G20

Brasil vai lançar plataforma para financiamento de projetos verdes durante reunião do G20 nos EUA

Plataforma Brasil de Investimento Climático e para a Transformação Ecológica visa conectar investidores privados internacionais a projetos estratégicos

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