Combate fiscal
Haddad: aprovação de projeto contra devedor contumaz é crucial para combater crime organizado
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
Combate fiscal
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
MP 1304
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
Gás do Povo
Primeira etapa do programa começará a ser implementada em 24 de novembro, em dez capitais
Biocombustíveis
Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido
COP30
Comitê técnico consultivo do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) permitirá participação da sociedade civil, diz Cristina Reis
Ministério da Fazenda
Secretaria tem missão de ser o órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Greve
Ministério da Gestão e da Inovação indicou que limite para reajustes precisa ser igual para todas as estatais
PL dos minerais críticos
Relatório do marco para minerais críticos inclui fundo garantidor e incentivos ao beneficiamento em território nacional
diálogos da transição
Primeiro dia da cúpula de líderes da COP30 é marcado por mobilização para levantar apoio a fundo de florestas
diálogos da transição
Transição justa e interoperabilidade estão entre princípios da TSB; mecanismo estabelece limites para geração térmica a gás