Tag Ministério da Fazenda

06/02/25

Parque Eólico Millennium, localizado na cidade de Mataraca, no litoral da Paraíba (Foto Divulgação Spic-Pacific Hydro)

Transição justa

Organizações tentam garantir salvaguardas socioambientais em incentivos às renováveis

Comunidades na Paraíba relatam contratos de arrendamento predatórios e com pagamentos irrisórios

05/02/25

Fernando Haddad se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Foto Diogo Zacarias/MF)

Plano de Transformação Ecológica

Marco legal para IA e atração de data centers são novas prioridades em plano ecológico da Fazenda

Prioridades estão listadas em um documento com 25 iniciativas da pasta para 2025 e 2026

14/01/25

Presidente Lula durante reunião com governadores dos estados e do Distrito Federal, em 27//01/2023 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Endividamento

Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União

Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões

09/01/25

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva na sede do ministério (Foto Diogo Zacarias/MF)

Efeitos sobre a economia

Impacto na conta de luz dos mais pobres justifica veto a trechos do PL das eólicas offshore, diz Haddad

Peso nas tarifas levou ministérios a apoiarem o veto presidencial a trechos do texto

02/01/25

Presidente Lula da Silva e o ministro Alexandre Silveira durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, em 26/8/2024 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Receita extra para plantadores de cana

Lula sanciona lei que muda rateio de receitas dos CBIOs e endurece penalidades do RenovaBio; entenda

Produtores de matéria-prima passarão a ter direito ao recebimento dos créditos de descarbonização

eixos PRO

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país | Divulgação

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

20/12/24

Usina solar associada a eólica da Shell Energy (Foto Divulgação)

Fundo Clima

CMN reduz juros para projetos eólicos financiados com Fundo Clima e eleva para solar

Projetos eólicos terão taxa de 6,5% ao ano, enquanto o de empreendimentos solares subirá para 9,5%

12/12/24

Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, à mesa, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, em reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária

Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes

Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária

11/12/24

Margem líquida de distribuidoras de GLP superou em quatro vezes a inflação, mostram dados da EPE. Na imagem: Homem transporta botijão de gás de cozinha em distribuidora de GLP (Foto Pedro Ventura/Agência Brasília)

Agenda 2025-2026

Fazenda pede decisão sobre recarga de botijão; e o que o mercado de petróleo e combustíveis espera da ANP

Bomba branca, tie back, novas energias… veja alguns dos principais temas sugeridos à ANP durante a consulta prévia sobre a agenda 2025-2026

27/11/24

Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Combate a crimes

Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara

Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação