Política energética
Leilão do excedente da cessão onerosa fica para sucessor de Temer
Os sinais que chegam do Senado indicam mesmo que a votação do projeto não deve acontecer antes de 7 de outubro
Tag Ministério da Fazenda
comece seu dia
PL da cessão onerosa é pauta na Fazenda
O projeto de lei do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que tem substitutivo do ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), será pauta de uma reunião nesta quinta-feira (27/6) no Ministério da Fazenda. João Vicente Vieira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Renata Isfer, consultora jurídica do MME; e […]
Política energética
Maia e governo tentam votar projetos da cessão onerosa e distribuidoras da Eletrobras
Com pressa para garantir a aprovação de medidas da área de energia antes do recesso de meio de ano no Congresso – que na prática começará em 15 dias com as festas juninas e a Copa do Mundo -, o governo de Michel Temer tenta começar a votar hoje na Câmara dos Deputados dois projetos […]
comece seu dia
Cessão onerosa em pauta na Fazenda e MME
O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se reúne nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir a revisão do contrato entre a União e a estatal das áreas da cessão onerosa. O tema estará em pauta também no Ministério de Minas e Energia em uma reunião entre o secretário-executivo da pasta, Márcio […]
Política energética
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
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Política energética
O que sabemos sobre a revisão do contrato da cessão onerosa
Termina nesta quinta-feira (17/5) o prazo para a comissão interministerial que discute a revisão do contrato entre a Petrobras e União para a cessão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos ser concluída. A revisão do contrato pode gerar um excedente de petróleo – que a ANP estima […]
Política energética
Sem quórum, governo não consegue votar MP 811. Nova tentativa será hoje
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Política energética
Clayton Pontes assume E&P e EPE será definida esta semana
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]