Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Política energética
Termina nesta quinta-feira (17/5) o prazo para a comissão interministerial que discute a revisão do contrato entre a Petrobras e União para a cessão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos ser concluída. A revisão do contrato pode gerar um excedente de petróleo – que a ANP estima […]
Política energética
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Política energética
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]
Política energética
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]
Política energética
As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, disse nesta quarta-feira (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a pasta ainda […]
Energia
O Ministério de Minas e Energia realizou uma consulta pública para receber sugestões para aprimorar a forma como são feitos os leilões de biodiesel no país. As concorrências são realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) através do sistema Petronect, da Petrobras. Todas as entidades que participaram da consulta pública foram unânimes em uma questão: […]
Política energética
A reforma ministerial que o presidente Michel Temer começa a tirar do papel nesta segunda-feira (2/4) terá impacto direto na revisão do contrato entre a União e a Petrobras para as áreas da cessão onerosa. Os três ministérios que fazem parte da comissão do governo que estuda o caso estão trocando de comando: Planejamento, Fazenda […]
Política energética
O Ministério de Minas e Energia trabalha para convocar uma nova reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) após a conclusão da revisão do contrato da cessão onerosa para aprovar o leilão do petróleo e gás excedente das áreas. O governo mantém a meta de realizar o leilão antes das eleições, mesmo já […]
Política energética
O governo federal instituiu nesta quarta-feira (17/1) a Comissão Interministerial que vai, junto com a Comissão montada pela Petrobras, negociar a revisão do contrato da cessão onerosa de petróleo da Bacia de Santos. A Comissão vai negociar o valor do contrato, o volume máximo, o prazo de vigência e os índices de conteúdo local. O […]