O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil jamais integraria cartéis para encurralar democracias após ser questionado pela imprensa acerca do convite recebido pelo presidente Jair Bolsonaro para que o país seja integrante da Opep. De acordo com ele, o Brasil pode considerar participar do grupo de produção, mas não para formar um […]
A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo menos 15 requerimentos de audiências públicas, convite à autoridade e pedidos de informações foram protocolados por senadores e deputados. Há até mesmo uma indicação, protocolada […]
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Em apresentação, secretaria do Ministério da Economia diz que governo não quer "taxar o sol" e critica "grupo de interesse que luta para manter subsídios"
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (18), que o governo levará um projeto para a privatização da Eletrobras ao Congresso até o início de novembro. Albuquerque não deu detalhes sobre o projeto, mas afirmou que será mantida a proposta de viabilizar a privatização via capitalização, aumentando o capital da companhia […]
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
O Ministério de Minas e Energia (MME) lança nesta quinta (3) um plano de integração dos setores de gás natural e geração de energia. A informação é da secretária adjunta de Petróleo e Gás do ministério, Renata Isfer, que participou nesta terça (1) da quarta edição dos Diálogos da Transição, série produzida pela epbr e […]
A Petrobras e a Shell pedem ao Ministério de Minas e Energia (MME) a antecipação em seis meses do cronograma para ampliação do mercado livre de energia no Brasil. Empresas enviaram contribuições a uma consulta pública do ministério, encerrada na semana passada e que recebeu 40 manifestações de agentes de mercado. Em discussão está a […]
O fim do direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha da produção pode dar mais competitividade para as concorrências, na avaliação da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias, que também indica que o fim do polígono do pré-sal é positivo para o setor e para o país. As conclusões fazem de uma […]
O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas de licitações da ANP, com o impedimento de ações importantes de divulgação e prestação de informações a investidores. Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, o diretor-geral ANP, Décio […]