Bolsonaro decide intervir na revisão da Aneel que afeta energia solar e promete projeto contra medida
Preisdente da República promete projeto de lei proibindo a taxação da energia solar em regime de urgência no Congresso Nacional
Tag Ministério da Economia (ME)
Dinheiro da cessão onerosa chega para estados e municípios na véspera do revéillon
Com Agência Brasil Estados e municípios começam a receber no próximo dia 31 a fatia de participação no bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa, realizado pelo governo em novembro. De acordo com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará a transferência na segunda (30), com os valores disponíveis […]
Governo Bolsonaro, Banco Mundial e Cebds vão acelerar a criação do mercado de carbono no país
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda (23) que vai acelerar, junto com o Banco Mundial e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), os estudos sobre a criação de um sistema de precificação de carbono com base no comércio nacional de emissões de gases de efeito estufa. O acordo foi fechado em […]
Impasse entre áreas do governo paralisa medida provisória da venda direta de etanol
Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos. A discussão é sobre a monofasia tributária – a transferência de impostos federais, cobrados na etapa de distribuição do etanol […]
Bolsonaro veta incentivo para importação de equipamentos para energia solar
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta (28/11) o projeto de lei que isentava de imposto de importação os equipamentos e componentes para geração de energia solar fotovoltaica. O Ministério da Economia pediu o veto, afirmando que o projeto não traz compensação para a receita perdida com a desoneração das importações. Incentivo valeria somente quando […]
PEC da 2ª instância derruba pauta do fim da preferência da Petrobras no pré-sal
BRASÍLIA – Uma reunião de lideranças na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, cancelou a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que poderia votar o PL 3178/2018, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com a preferência da Petrobras nos leilões de […]
O saldo dos leilões do pré-sal
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] A semana dos leilões de pré-sal termina com mais de R$ 75 bilhões arrecadados, a contratação dos volumes excedentes de Búzios e Itapu, que […]
José Serra chama de blefe atuação da Petrobras na 6ª rodada do pré-sal
O senador José Serra (PSDB/SP) classificou como blefe contra os interesses da União, estados, municípios e sociedade em geral, a estratégia da Petrobras de não apresentar oferta para dois dos três blocos que a estatal pediu preferência na 6ª rodada do pré-sal. O parlamentar avalia que o resultado dos leilões realizados nos últimos dois dias […]
Deputados tentam acordo com ANP e Economia para liberar venda direta de etanol
Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, para discutir uma forma de viabilizar a venda direta de etanol dos produtores para os postos, mas levando em consideração a questão da tributação do […]
Estados e municípios receberão metade do valor esperado com leilão da cessão onerosa
Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 bilhões, majoritariamente pagos este ano, irão receber R$ 11,7 bilhões. Isso porque os volumes excedentes de Atapu e Sépia não receberam ofertas no leilão, que […]