Secretária do PPI, Martha Seillier diz que segue na equipe após demissões na Economia
Atualizada às 22h00, após coletiva do ministro Paulo Guedes
Tag Ministério da Economia (ME)
Mercado de carbono está maduro e Brasil tem condições para neutralizar emissões até 2050, diz presidente do CEBDS
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 15/04/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Com mercado compulsório de carbono e metas audaciosas para acabar com o desmatamento ilegal, o Brasil pode alcançar a neutralidade de carbono uma década antes do que planeja o Ministério do Meio Ambiente (MMA), avalia Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro […]
Governo descarta taxação de carbono no setor elétrico
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 13/04/21 Editada por Nayara Machado [email protected] A conversão da medida provisória de modernização do setor elétrico na Lei 14.120/2021 deixou para o Poder Executivo um prazo de doze meses para definir diretrizes de implementação de mecanismos que considerem os benefícios ambientais das fontes renováveis no sistema. Em discussão está a taxação […]
Venda direta de etanol atrasou por falta de solução tributária, diz diretor-geral da ANP
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
Projeto propõe leilão de blocos para eólica offshore
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 25/02/21 Apresentada por Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Novo projeto de lei vai tentar criar um marco regulatório para a instalação de eólicas offshore no Brasil – alternativa de geração de energia elétrica renovável que explodiu em interesse em anos recentes. Proposto pelo Jean-Paul Prates (PT/RN), o texto traz […]
Ministério do Meio Ambiente corta um terço da área de programa para preservação florestal
RIO – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou nesta quarta (13) o Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, que vai vigorar até 2023. O documento define as metas do Floresta+ para o período, com o objetivo de contratar a preservação e recuperação de 250 mil hectares. A extensão […]
De obstrução à falta de consenso, BR do Mar encontra dificuldades na Câmara dos Deputados
A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime de urgência. O projeto ainda carece de consenso sobre a retirada de estímulos à construção naval. O projeto está na pauta desta terça (27), mas […]
Economia abre consulta para construir postos de recarga de elétricos em Brasília
O Ministério da Economia abriu nesta sexta (16) uma consulta para ampliar o número de postos de recarga de carros elétricos no Distrito Federal. A medida é mais um passo no acordo de cooperação assinado com o governo do DF no ano passado para viabilizar o projeto Vem DF, que prevê a implantação de uma […]
Economia espera redução de 43% do preço do gás nos estados com Lei do Gás
BRASÍLIA – A equipe econômica estima que o preço do gás natural para o segmento industrial pode cair em até 43% em alguns estados, considerando um cenário de alta competitividade no setor. A projeção tem como base a aposta de que a aprovação da Lei do Gás vá gerar abertura de concorrência e maior paridade […]
Economia é contra emendas à Lei do Gás com "subsídio cruzado"
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que inclua “subsídio cruzado”, formação de câmaras compensatórias ou intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo […]