Tag Micro e minigeração distribuída

Eduardo da Fonte vai debater portabilidade da conta de luz com ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque / Foto: Agência Câmara

Portabilidade da conta de luz será debatida em comissão do Código de Energia Elétrica

Eduardo da Fonte aprova parecer para audiência pública sobre portabilidade da conta de luz na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. No plenário, Igor Timo (Podemos/MG) tenta urgência para PL 1917/2015, enquanto Cléber Verde (Republicanos/MA) quer criar comissão sobre portabilidade

Setor de painéis fotovoltaicos discute taxação da energia solar, a "taxação do sol". Na imagem: Usina solar instalada na cobertura de um prédio (sede do MME) do governo federal (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável

Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada

Eduardo da Fonte tenta evitar cobrança de ICMS sobre isenta geração distribuída de pequeno porte / Foto: Agência Câmara

Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS

Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo

Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir por contrato para compartilhar geração fotovoltaica e vender excedente de energia às distribuidoras / Foto: Agência Câmara

Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica

Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras