Energia Elétrica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Tag Micro e minigeração distribuída
Política energética
Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Energia solar
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras