Energia Elétrica
Governo Bolsonaro defende fim do subsídio para energia solar
Em apresentação, secretaria do Ministério da Economia diz que governo não quer "taxar o sol" e critica "grupo de interesse que luta para manter subsídios"
Tag Micro e minigeração distribuída
Energia
Portabilidade da conta de luz será debatida em comissão do Código de Energia Elétrica
Eduardo da Fonte aprova parecer para audiência pública sobre portabilidade da conta de luz na Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. No plenário, Igor Timo (Podemos/MG) tenta urgência para PL 1917/2015, enquanto Cléber Verde (Republicanos/MA) quer criar comissão sobre portabilidade
Energia Elétrica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Política energética
Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Energia solar
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras
