O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (4/5) a indicação para a realização do 5o leilão do pré-sal, que acontecerá no dia 28 de setembro. A concorrência ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e deve ofertar as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias […]
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]
O presidente Michel Temer indicou, de uma só vez, cinco nomes para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem presidencial foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e os nomes agora precisam ser ratificados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O ex diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa no mesmo dia do 5o leilão do pré-sal, que está agendado para 28 de setembro. A meta é ousada e, para que seja cumprida, precisa que a Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão […]
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, descartou na última semana uma possível privatização da Petrobras caso seja eleito. Alckmin participou de um seminário promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) com presidenciáveis. “Não vou privatizar nem o Banco do Brasil, nem a Petrobras. O ex-presidente Lula […]
Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o decreto 9355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras. O objetivo do decreto é consolidar a evolução de entendimentos, legislação e regulamentos desenvolvidos ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da intensificação […]
O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. Um ano depois de a petroleira relançar seu programa de Desinvestimentos e Parcerias – após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar ajustes no […]
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]
O presidente Michel Temer indicou nesta quarta-feira Sandoval Feitosa Neto, atual superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, para compor o quadro de diretores da agência. Feitosa Neto foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída de Reive dos Santos, que deixou o cargo na agência reguladora em janeiro. Reive se […]
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto […]