O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou que não vai pautar o projeto de ajuda financeira a estados e municípios, aprovado na segunda (13) pela Câmara dos Deputados. Versão modificada do Plano Mansueto, que retirou contrapartidas para a concessão de empréstimos pela União, o PLP 149/2019 tem enfrentado forte resistência do governo federal. “Vai ser […]
Governador quer recomposição pela União de perdas com ICMS, royalties e participações especiais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta segunda (30) o adiamento da nova chamada pública para contratação de capacidade de transporte no Gasbol (gasoduto Bolívia-Brasil), operado pela TBG. “Informamos que, assim que restabelecida a normalidade, a ANP publicará novo calendário para realização do certame”, informou a agência, em nota. A […]
O governo federal anunciou na tarde desta segunda (23) a destinação de R$ 20 bilhões para viabilizar a aprovação de medidas legislativas em negociação, destinadas a ajudar estados e municípios, sendo a principal delas o Plano Mansueto, que tramita na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito após reuniões de Bolsonaro com governadores das regiões […]
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Os governadores pedem a provação imediata do Plano Mansueto, que prevê a criação de um programa de socorro dos estados, com recurso da União. Carta assinada por todos os 27 governadores do país reúne as demandas urgentes para combater a crise do coronavírus nos estados e amenizar o impacto fiscal. Plano Mansueto é o apelido […]
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator do Plano Mansueto, acredita que “não faz sentido” discutir o pacote proposto pelo governo federal, já que os trabalhos parlamentares devem ser centrados em soluções para a crise do novo coronavírus, com projeto para saúde, proteção social e assuntos econômicos. “A gente está falando de operação de guerra, não […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes enviou na quarta (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários pela pasta, incluindo a nova Lei do Gás, a mudança no regime de partilha e reformas do setor elétrico. Nas prioridades para o primeiro semestre […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Golar Power estima é possível iniciar em outubro o transporte de gás natural liquefeito (GNL) para o Porto de Itaqui, no Maranhão. A ideia da […]