
Energia Elétrica
Excelerate Energy faz a única proposta por terminal de GNL da Bahia
11 empresas foram pré-qualificadas para a concorrência
Energia Elétrica
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Gás
O economista Carlos Langoni morreu neste fim de semana, vítima de covid-19, aos 76 anos. Ele estava internado desde dezembro, em um hospital particular do Rio de Janeiro, segundo informações da Veja. Langoni foi presidente do Banco Central na década de 1980. Mais recentemente, foi diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas. […]
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ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR em jogo A Câmara dos Deputados alterou a MP 1034, da desoneração do diesel e do GLP, para estender o regime tributário especial da indústria química (Reiq), atendendo parcialmente ao pleito do setor […]
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As regulações estaduais são parte fundamental do Novo Mercado de Gás do país e alguns estados vêm fazendo o dever de casa e adaptando suas regras às diretrizes da Lei do Gás. Mas, ainda que se considere que cada estado tem características peculiares que precisam ser consideradas na modernização regulatória, a harmonização entre essas regras […]
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Com a aprovação da Lei 14.131/2021, do novo marco regulatório do gás natural no Brasil, a expectativa dos agentes e especialistas do setor recai agora sobre a regulamentação, tanto em nível federal quanto nos estados. Contudo, por se tratar de um trabalho complexo, será necessário estabelecer regras de transição, mais simples e urgentes, que contemplem […]
Energia Elétrica
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras
Gás
Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados
Gás
BRASÍLIA – Ao demarcar 2026 como ano-base para a contratação de capacidade de geração a gás natural, o texto da MP 1031 aprovado nesta quarta (19) cria um caminho de segurança jurídica para os investimentos dos projetos, avalia a associação de distribuidoras de gás, Abegás. Para a associação, o período de cinco anos é o ideal […]
Energia Elétrica
Liberais e esquerda lutaram contra privatização por MP que garante investimentos estruturantes no mercado de gás
Energia
A Lei 14.134/2021 previu novas entidades para regular o mercado de gás, ao mesmo tempo em que reforçou o papel da ANP