As regulações estaduais são parte fundamental do Novo Mercado de Gás do país e alguns estados vêm fazendo o dever de casa e adaptando suas regras às diretrizes da Lei do Gás. Mas, ainda que se considere que cada estado tem características peculiares que precisam ser consideradas na modernização regulatória, a harmonização entre essas regras […]
Com a aprovação da Lei 14.131/2021, do novo marco regulatório do gás natural no Brasil, a expectativa dos agentes e especialistas do setor recai agora sobre a regulamentação, tanto em nível federal quanto nos estados. Contudo, por se tratar de um trabalho complexo, será necessário estabelecer regras de transição, mais simples e urgentes, que contemplem […]
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras
Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados
BRASÍLIA – Ao demarcar 2026 como ano-base para a contratação de capacidade de geração a gás natural, o texto da MP 1031 aprovado nesta quarta (19) cria um caminho de segurança jurídica para os investimentos dos projetos, avalia a associação de distribuidoras de gás, Abegás. Para a associação, o período de cinco anos é o ideal […]
Liberais e esquerda lutaram contra privatização por MP que garante investimentos estruturantes no mercado de gás
A Lei 14.134/2021 previu novas entidades para regular o mercado de gás, ao mesmo tempo em que reforçou o papel da ANP
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A distribuidora de gás do Rio Grande do Norte, Potigás, habilitou a Compass Comercialização S.A e a Potiguar E&P para a fase de negociação de propostas de aquisição de gás natural. Faz […]
Após a sanção da nova Lei do Gás, sem vetos, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) defendeu a inclusão de usinas termoelétricas associadas à oferta de gás natural nacional no planejamento energético do governo federal. O tema foi discutido durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, mas acabou excluído do […]
Live com o deputado federal Christino Aureo, (PP-RJ), sobre a expectativa para o mercado de gás agora que a nova lei foi sancionada sem veto, nesta quinta-feira, 8 de abril. Ao vivo, às 21h. Assine o canal da epbr no Youtube e fique sabendo de todas as transmissões em tempo real. [sc name=”youtube” id=”5JwAg80Hgtc” ] […]