O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta terça-feira (5/6) na primeira reunião ordinária do ano. O encontro será comandado pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que já comandou a 2a reunião extraordinária do conselho, no começo de maio. A principal pauta para o setor de petróleo e gás na reunião […]
. Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina. O acordo firmado […]
. Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina. O acordo firmado […]
. Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina. O acordo firmado […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu na consulta pública aberta para metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, que faz parte do Programa RenovaBio, manifestação das companhias aéreas que operam no país pedindo a exclusão do Querosene de Aviação (QAV) do programa. […]
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo que o ministro Moreira Franca, que comanda a Secretaria Geral da Presidência, vai assumir o ministério de Minas e Energia no lugar de Fernando Coelho Filho, foi exonerado nesta sexta-feira (6/4) para se dedicar a sua campanha de reeleição ao cargo de deputado federal pelo estado de Pernambuco. “O […]
O Comitê RenovaBio, que tem seu funcionamento definido pela Portaria 103/2018, publicada nesta segunda-feira (26/3) no Diário Oficial da União, inicia no próximo dia 30 de abril uma consulta pública para receber contribuições, sugestões, análises e proposições para definição de limites para as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito […]
O Ministério de Minas e Energia deve publicar na próxima semana a portaria que institui o Comitê RenovaBio, que foi criado a partir do Decreto do presidente Michel Temer regulamentando o programa. O comite será formado por membros de sete ministérios. A portaria é o último passo para a regulamentação do programa pela Agência Nacional […]
A escolha do sucessor do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deixará o cargo em duas semanas para disputar a reeleição ao cargo de deputado federal, ganhou novos contornos ontem e nesta quarta-feira, quando o seu pai assumiu o comando do MDB em Pernambuco, após uma intervenção do Diretório Nacional, e o […]
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), assinado na última quarta-feira pelo presidente Michel Temer, foi publicado nesta sexta-feira (16/3) no Diário Oficial da União. A assinatura do decreto ocorreu durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em Ribeirão Preto (SP). O presidente já havia sancionado a lei que […]