O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto para ampliar a pena contra desmatadores (PL 4689/2019) e o debate acerca de como avançar na criação de um mercado de carbono no Brasil são as prioridades da pauta ambiental na Câmara dos Deputados. Em evento transmitido pelo Estadão com Marina Grossi, […]
Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Para Ibama, possibilidade de vazamento no pré-sal não pode ser descartada
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Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (25) que as mudanças na legislação de licenciamento ambiental devem simplificar processos sem abrir mão de garantias ambientais. “Entendo que o projeto deve prestigiar a objetividade, a celeridade e a racionalidade, sem que isso signifique a diminuição de garantias […]
O senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Fabiano Contarato (REDE/ES) protocolaram na Justiça Federal do Distrito Federal ação cautelar para impedir a licitação de sete blocos exploratórias na 16a rodada de licitações da ANP, programada para 10 de outubro. A medida pede a retirada dos blocos JA-M-26, JA-M-43, JA-M-45, na Bacia de Jacuípe, e dos blocos […]