Medida provisória
Reforma do setor elétrico pode reduzir atratividade do mercado livre, diz Anace
Entidade critica redistribuição de encargos e defende que tarifa social deve ser bancada pelo Tesouro
Tag Medida Provisória
Energia Elétrica
MP da Amazonas Energia e CEAL terá relatório na próxima semana
O deputado Edio Lopes (PR-RR) e o relator da Medida Provisória que destina R$ 3 bilhões às distribuidoras de energia elétrica
Política energética
MP sobre cessão onerosa teria impedimento constitucional, diz Padilha
Ministro diz que está difícil chegar a solução que atenda a todos
Política energética
Congresso recebe MPs para garantir operação das distribuidoras da Eletrobras
Tanto a Ceal como a Amazonas Energia estão sem contratos de concessão, pois a Eletrobras não quis renová-los
Política energética
Michel Temer edita MPs das distribuidoras de energia
A MP 855 prevê que Amazonas Energia e CEAL recebam R$ 3 bilhões da Conta de Reserva Global de Reversão (RGR) para pagamento de valores não reembolsados
Política energética
Relatório aprovado da MP do subsídio determina que ANP monitore políticas de preços
Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
Política energética
Começa o subsídio do diesel. Veja a lista de quem já recebe e quem já pediu
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Foto: Saulo Cruz/MME A diretoria da ANP aprovou os primeiros pagamentos de subsídio dos preços do diesel: serão pagos R$ 115 mil para a Refinaria Riograndense e R$ 6 mil para a Dax Oil, companhias que já tiveram documentos processados e referentes à produção de 30 de maio a […]
Política energética
Ponto final (16/7): nova data para o leilão das distribuidoras, MPs dos caminhoneiros podem trancar a pauta do período eleitoral, novo licenciamento na Foz e mais
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira com o resumo dos principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Leilão suspenso é prorrogado Em Madri, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse à Reuters que o leilão das distribuidoras será transferido para o dia 30 de agosto. […]
Política energética
Governo quer começar votação da MP 814 nesta terça-feira
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do Planalto é concluir a votação da MP na Casa nesta semana para ter tempo de votar a medida no Senado na semana seguinte. A matéria […]
Política energética
MP da Eletrobras pode ser votada nesta quarta
A votação do relatório à Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras e reestrutura o setor elétrico da região Norte pode acontecer nesta quarta-feira (9/5). A MPV 814/2017 está sendo analisada em comissão mista do Congresso e o adiamento da votação se deu em razão do início da ordem do dia no Plenário do Senado. A […]