Energia Elétrica
MP da Amazonas Energia e CEAL terá relatório na próxima semana
O deputado Edio Lopes (PR-RR) e o relator da Medida Provisória que destina R$ 3 bilhões às distribuidoras de energia elétrica
Tag Medida Provisória
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MP sobre cessão onerosa teria impedimento constitucional, diz Padilha
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Tanto a Ceal como a Amazonas Energia estão sem contratos de concessão, pois a Eletrobras não quis renová-los
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Michel Temer edita MPs das distribuidoras de energia
A MP 855 prevê que Amazonas Energia e CEAL recebam R$ 3 bilhões da Conta de Reserva Global de Reversão (RGR) para pagamento de valores não reembolsados
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Relatório aprovado da MP do subsídio determina que ANP monitore políticas de preços
Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
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Começa o subsídio do diesel. Veja a lista de quem já recebe e quem já pediu
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Foto: Saulo Cruz/MME A diretoria da ANP aprovou os primeiros pagamentos de subsídio dos preços do diesel: serão pagos R$ 115 mil para a Refinaria Riograndense e R$ 6 mil para a Dax Oil, companhias que já tiveram documentos processados e referentes à produção de 30 de maio a […]
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Ponto final (16/7): nova data para o leilão das distribuidoras, MPs dos caminhoneiros podem trancar a pauta do período eleitoral, novo licenciamento na Foz e mais
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira com o resumo dos principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Leilão suspenso é prorrogado Em Madri, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse à Reuters que o leilão das distribuidoras será transferido para o dia 30 de agosto. […]
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Governo quer começar votação da MP 814 nesta terça-feira
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do Planalto é concluir a votação da MP na Casa nesta semana para ter tempo de votar a medida no Senado na semana seguinte. A matéria […]
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MP da Eletrobras pode ser votada nesta quarta
A votação do relatório à Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras e reestrutura o setor elétrico da região Norte pode acontecer nesta quarta-feira (9/5). A MPV 814/2017 está sendo analisada em comissão mista do Congresso e o adiamento da votação se deu em razão do início da ordem do dia no Plenário do Senado. A […]
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Dutogas é desnecessário, diz presidente da Abrace
Está prevista para esta terça-feira (8/5) a votação do relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/2017. A proposta tem como objetivo principal permitir a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias. Emendas sugeridas pelos parlamentares, no entanto, ampliam o alcance da MP e podem ter custo de R$ 5,5 bilhões, segundo a […]