Garimpo em terras indígenas
CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas
Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais
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Às vésperas da COP30
Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Foz do Amazonas
Senador propõe lei ambiental para petróleo na Amazônia e acende alerta em ambientalistas
Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas
Descontos na conta de luz
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem